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MPT investiga irregularidades em obras em shopping de Maceió

Após inspeção no local, Setor de Perícias constatou problemas que podem gerar risco de acidentes com trabalhadores; procurador solicitou fiscalização de urgência à Superintendência Regional do Trabalho

Por Redação com assessoria 19/04/2022 14h02
MPT investiga irregularidades em obras em shopping de Maceió

O Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou um inquérito civil, no dia 11 deste mês, para investigar irregularidades em duas obras que estão sendo realizadas no Maceió Shopping, no bairro de Mangabeiras. Alguns dos problemas encontrados comprometem a saúde e a segurança no meio ambiente de trabalho.

Em obra realizada pela empresa Tetris Construtora, a Divisão de Perícias do MPT constatou que trabalhadores laboravam sem equipamentos de proteção individual (EPIs) adequados e realizavam atividades sobre um andaime com ausência de guarda corpo, sem telas de proteção contra quedas e com ancoragem insuficiente, o que gera riscos de tombamento da estrutura e acidentes por queda com os trabalhadores. Conforme constatado no local, a construção dará lugar ao empreendimento Five Sport Bar.

No local, oito trabalhadores exerciam as funções de pedreiro, servente e auxiliar, sem registro em Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). Os trabalhadores também não realizaram exames admissionais para iniciar as atividades e não informaram se realizaram treinamento para atividade em altura.

Já em outra obra, executada pela empresa RS Construtora Ltda, as instalações elétricas apresentavam risco de choque elétrico e uma betoneira encontrada no local não apresentava aterramento e sistema de parada de emergência. No local, estão sendo construídas as instalações do Restaurante Paris 6.

Na construção realizada pela empresa RS, o MPT também constatou ausência de EPIs adequados e irregularidades no trabalho em altura que podem provocar queda de trabalhadores. A Divisão de Perícias também verificou que não havia local adequado para armazenar ou esquentar comida e que trabalhadores bebiam água diretamente de torneira instalada no local, sem filtro.

De quatro trabalhadores que laboravam no local, três deles não possuíam registro em carteira de trabalho. Os salários, 13º salário e férias dos trabalhadores estavam em atraso e não havia recolhimento de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e contribuição previdenciária.

O procurador do MPT Rodrigo Alencar, autor do inquérito civil, requisitou uma fiscalização de urgência no local à Superintendência Regional do Trabalho em Alagoas (SRTb/AL). O objetivo é avaliar a possibilidade de embargo das obras devido ao risco grave e iminente de acidentes.

Após a inspeção da SRTb e com base nos relatórios elaborados pela Divisão de Perícias do MPT, o Ministério Público do Trabalho dará prosseguimento às investigações e, se for o caso, buscará judicialmente a responsabilização dos empregadores pelas irregularidades.