Desembargador Jorge Luiz de Borba — Foto: TJSC/ Divulgação

O desembargador de Santa Catarina Jorge Luiz Borba, investigado por manter uma mulher surda em condição análoga à escravidão, informou neste domingo (11) que vai entrar com pedido judicial para reconhecimento da filiação afetiva dela.

A declaração ocorre cinco dias depois de ele e a esposa serem alvos de operação que apura indícios de "prática criminosa" após relatos de "trabalho forçado, jornadas exaustivas e condições degradantes". A ação ocorreu em 6 de junho, em Florianópolis.

Em nota, Borba também afirmou que quer garantir à mulher todos os direitos hereditários na "intenção de regularizarem a situação familiar, de fato há muito já existente" (leia íntegra abaixo).

A declaração ainda é assinada pela esposa do desembargador, Ana Cristina, também investigada pelo Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF), e os quatro filhos do casal.

O QUE SE SABE e o que falta saber sobre a investigação contra o desembargador

Conforme as investigações, o casal teria mantido na casa, há pelo menos 20 anos, uma mulher que realiza tarefas domésticas das mais diversas, mas não possui registro em carteira de trabalho e não recebe salário ou quaisquer vantagens trabalhistas.

Também, de acordo com o MPF, a mulher tem deficiência auditiva, nunca teve instrução formal e não possui o convívio social resguardado.

O que dizem desembargador e esposa

Jorge Luiz de Borba, Ana Cristina Gayotto de Borba e seus quatro filhos, Maria Leonor, Maria Alice, Maria Julia e Jorge Luiz, diante da ampla disseminação de notícias sobre operação ocorrida na sua residência, vêm a público esclarecer o seguinte:

Surpreendidos pelo difundido sugestionamento de que estariam a dispensar tratamento análogo à escravidão a S., pessoa com quem convivem há anos, definitivamente jamais praticaram ou tolerariam que fosse praticada tal conduta deletéria, ainda mais contra quem sempre trataram como membro da família;

Na intenção de regularizarem situação familiar, de fato há muito já existente, anunciam que Jorge e Ana Cristina ingressarão com pedido judicial para reconhecimento da filiação afetiva de S., garantindo-lhe, inclusive, todos os direitos hereditários;

Acatarão todas as sugestões emanadas do poder público, além das que a família já tem adotado ao longo da vida, para beneficiar o desenvolvimento de S.;

Pretendem colaborar com todas as instâncias administrativas e judiciais, seja para que não remanesçam dúvidas sobre a situação de fato existente em relação a S., seja para que as investigações avancem com brevidade a fim de permitir a retomada da convivência familiar.