A Defensoria Pública de Alagoas (DPE/AL) obteve na Justiça a determinação para o acolhimento institucional de sete crianças em situação de abandono e maus-tratos em Branquinha, município a 60 km de Maceió. A ação foi movida após investigação do defensor público João Augusto Sinhorin, que identificou uma série de abusos e negligência contra os menores, com idades entre 6 e 12 anos.

De acordo com o relatório da Defensoria, as crianças viviam em condições precárias e insalubres, sem acesso adequado à higiene, alimentação e educação. Além de faltarem frequentemente à escola, algumas foram vistas em locais inapropriados e com usuários de drogas. A situação foi confirmada por denúncias e depoimentos do Conselho Tutelar de Branquinha, de professores e profissionais de saúde.

A mãe e o pai/padrasto das crianças também foram acusados de negar cuidados médicos essenciais. Um dos menores, por exemplo, sofre com um abscesso dentário há mais de três meses, mas a mãe teria recusado atendimento odontológico, medicamentos e até mesmo a internação hospitalar. Relatos ainda indicam que as crianças eram expostas a situações de violência doméstica e envolvimento em relacionamentos impróprios, como o caso de uma das meninas com um homem adulto.

Com base nessas informações, a Defensoria solicitou à Justiça o afastamento imediato das crianças da família. A decisão judicial determinou que os menores sejam mantidos em acolhimento institucional por, no mínimo, 60 dias, sem contato com os pais durante esse período. As crianças também serão registradas no Sistema Nacional de Acolhidos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e cada uma receberá um Plano Individual de Atendimento (PIA). A medida ainda prevê a apreensão dos documentos pessoais dos menores para assegurar o acesso a serviços de saúde e outras necessidades básicas.

Conforme a Defesonria, a ação visa garantir a segurança e o bem-estar das crianças, que agora terão a chance de crescer em um ambiente adequado e longe da violência e negligência que sofreram.