Equipes do Departamento Municipal de Transportes e Trânsito (DMTT) de Maceió realizaram uma abordagem na Avenida Empresário Nelson Oliveira Menezes, na Cidade Universitária, parte alta da capital, e flagraram uma mulher sem habilitação conduzindo um veículo de passeio com dez crianças, sem autorização para realizar transporte escolar.

Durante a fiscalização, foi constatado que a condutora inabilitada estava fazendo o transporte irregular de estudantes, colocando em risco a segurança das crianças. Após a abordagem, o veículo foi autuado e os estudantes foram transferidos para outro meio de transporte até a escola. O carro foi liberado posteriormente para o esposo da condutora, que possuía habilitação.

O coordenador técnico de fiscalização de transportes, Bruno Aragão, destacou a gravidade da situação. "Essa é uma prática irregular que contraria a legislação de trânsito e coloca em risco a vida de crianças. Além disso, elas ficam ainda mais vulneráveis por não estarem sendo transportadas em condições de segurança adequadas", explicou. Ele ainda reforçou a importância de os pais estarem cientes da necessidade de contratar transportes escolares regulamentados. "Nossas equipes estão sempre atuando nos corredores de transportes e ao redor das escolas, garantindo a segurança", completou.

De acordo com o Decreto Municipal nº 5669/97, que regulamenta o transporte público em Maceió, motoristas flagrados realizando transporte escolar clandestino podem ser penalizados com apreensão do veículo, multa de R$ 1.467,35 e perda de sete pontos na CNH.

Em Maceió, o transporte escolar regulamentado passa por vistorias semestrais para assegurar as condições de segurança para as crianças e adolescentes. Além disso, os profissionais devem apresentar diversos documentos, como certidões de antecedentes criminais e atestados de saúde física e mental, para garantir que o serviço seja prestado de forma segura e legal.