O Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, que acontece nesta semana em Brasília, abordou a promoção da integração entre os municípios de fronteira do Brasil. Na quarta-feira (12), prefeitos e gestores municipais de cidades fronteiriças se reuniram com representantes do governo federal para discutir projetos e estratégias voltadas à conexão com cidades vizinhas de outros países.

Atualmente, cerca de 11 milhões de brasileiros residem na chamada faixa de fronteira, que representa 16% do território nacional, abrangendo uma faixa de 150 quilômetros ao longo da linha divisória com os dez países vizinhos da América do Sul.

Luiz Fernando Mainardi (PT), prefeito de Bagé (RS), município que faz fronteira com o Uruguai, destacou a necessidade de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento das cidades de fronteira. Para ele, essas áreas têm sido historicamente priorizadas sob a ótica da segurança nacional, em detrimento do desenvolvimento social e econômico. "Os municípios de fronteira, em regra, são os que apresentam os menores índices de desenvolvimento humano e de emprego em comparação com outras regiões", afirmou Mainardi.

O Brasil possui 124 municípios situados na fronteira com outros países, além de 33 "cidades-gêmeas", áreas urbanas próximas e integradas, em que os municípios de dois países estão praticamente colados um ao outro.

Uma das iniciativas discutidas no evento foi o exemplo do Parlamento Internacional (Parlim), uma colaboração entre as cidades-gêmeas de Ponta Porã (MS), Brasil, e Pedro Juan Caballero, do Paraguai. Com 25 anos de funcionamento, o Parlim tem promovido a aprovação conjunta de projetos de leis nos dois parlamentos locais.

Outro destaque do encontro foi a experiência da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unilam), de Foz do Iguaçu (PR), que criou a Rede de Universidades de Fronteiras. A rede já reúne 14 instituições que desenvolvem projetos visando à integração regional latino-americana.

A prefeita de Dionísio Cerqueira (SC), Bianca Maran Bertamonte (PL), também participou das discussões, buscando soluções para fortalecer a integração com o país vizinho, Argentina. Segundo ela, é importante conhecer outras práticas de fronteira para adaptar soluções à realidade local. “Visualizar práticas de outras fronteiras nos ajuda a desenvolver mecanismos que nos aproximem e tragam benefícios para as nossas cidades", comentou.

O município de Dionísio Cerqueira, que faz fronteira com Bernardo Birigones, na Argentina, enfrenta desafios relacionados ao comércio transfronteiriço e à falta de uma regulamentação adequada, como a ausência de uma "carteirinha de cidadão transfronteiriço". "Temos grandes dificuldades com o comércio, como o descaminho e o contrabando, devido às diferenças nas legislações dos dois países", destacou a prefeita.

Municípios de fronteira enfrentam desafios particulares, como imigração descontrolada, contrabando, presença de grupos criminosos, e dificuldades no desenvolvimento econômico local e na educação. Estima-se que o contrabando movimenta centenas de bilhões de reais por ano, prejudicando a economia nacional e gerando sonegação fiscal.

Ana Lúcia Reis, prefeita de Cobija, na Bolívia, cidade que faz fronteira com Brasileia e Epitaciolândia (AC), sugeriu a flexibilização das regras para o comércio nas cidades fronteiriças. "O Brasil tem um mercado fechado para importações, mas acredito que, na área de fronteira, deveria haver mais flexibilidade, com taxas menores para produtos que circulam entre os dois países", afirmou.

O encontro, que reúne mais de 20 mil prefeitos e gestores municipais, tem como objetivo estreitar a relação entre as prefeituras e os programas federais, promover a ampliação de investimentos locais e capacitar gestores municipais na captação de recursos. O evento, que ocorre até a próxima quinta-feira (13), inclui conferências, oficinas e estandes de diversos órgãos públicos. Todos os ministérios estarão presentes para oferecer atendimento aos gestores municipais durante o evento.