O número de brasileiros impedidos de entrar em Portugal aumentou 721% em 2024, conforme o Relatório Anual de Segurança Interna divulgado nesta terça-feira (1º). O total de recusas passou de 179 em 2023 para 1.470 no último ano.

Dos 1.728 estrangeiros barrados, 85% eram brasileiros. O principal motivo para a retenção foi a falta de justificativa para permanência, seguido por problemas com vistos e ausência de documentos exigidos.

A alta nas recusas reflete mudanças implementadas pelo governo português em junho de 2024, que encerraram a possibilidade de regularização migratória por manifestação de interesse. Apesar da aprovação de regras mais flexíveis para cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), a medida ainda não entrou em vigor.

A indefinição política no país, intensificada após a destituição do primeiro-ministro Luís Montenegro e a antecipação das eleições para 18 de maio, colocou a regulamentação em segundo plano. Atualmente, a regularização da residência só é permitida mediante obtenção do visto adequado antes da chegada. O tempo de espera para emissão nos consulados brasileiros pode ultrapassar 100 dias, dificultando planos de migração para trabalho e estudo.

A legislação vigente permite que cidadãos da CPLP solicitem visto para busca de trabalho com validade de 120 dias, prorrogável por mais 60. Caso não consigam emprego formal nesse período, devem retornar ao país de origem.