O Procon Maceió deu início, nesta semana, a uma fiscalização em postos de combustíveis da capital alagoana. A ação visa garantir o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e verificar a transparência na comercialização dos combustíveis, especialmente em relação à variação de preços. Durante as vistorias, os fiscais avaliam se os preços estão corretamente expostos, se há diferença entre valores pagos à vista e a prazo, e se o exemplar do CDC está disponível para consulta dos consumidores, como exige a legislação.

Além disso, os estabelecimentos estão sendo notificados a apresentar, em até 20 dias, as notas fiscais de compra junto às distribuidoras, referentes ao período de 1º a 8 de julho. O objetivo é apurar se houve queda no custo de aquisição e se essa redução foi efetivamente repassada ao consumidor final.

“A intenção da fiscalização é garantir que qualquer redução de preço nas distribuidoras seja refletida nas bombas, beneficiando o consumidor”, explicou Daiwisson Alves, coordenador de fiscalização do Procon Maceió.

Durante a operação, estão sendo feitos testes de volumetria nas bombas para verificar se o volume entregue é compatível com o valor pago. Até o momento, nenhuma irregularidade foi encontrada. Também foram aferidos os índices de álcool anidro misturado à gasolina, que devem seguir o percentual de 27% determinado pela ANP, e todos os postos vistoriados estavam dentro da norma.

“Os postos estão, até o momento, operando dentro da regularidade, tanto na qualidade quanto na quantidade do combustível fornecido”, completou Daiwisson.

As fiscalizações continuarão nos próximos dias, com o objetivo de reforçar a proteção ao consumidor e assegurar a regularidade no mercado de combustíveis em Maceió.