A Câmara dos Deputados rejeitou, na quarta-feira (8), a Medida Provisória 1.303/2025, que previa a elevação da alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A decisão representa uma derrota significativa para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Com a derrubada da medida, o governo deixará de arrecadar cerca de R$ 31,4 bilhões entre 2025 e 2026, o que pode comprometer o equilíbrio fiscal até o fim do atual mandato presidencial.

Por 251 votos a favor e 193 contrários, os deputados aprovaram a retirada da MP da pauta, impedindo que o mérito da proposta fosse analisado. Como a medida perderia a validade à meia-noite do mesmo dia, não havia possibilidade de retomada da discussão em outra sessão. Além disso, o texto ainda precisaria ser votado no Senado.

A proposta previa arrecadação adicional de R$ 10,55 bilhões em 2025 e R$ 20,89 bilhões em 2026, ano de eleições gerais. O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) criticou a decisão, destacando o rompimento de um acordo firmado no dia anterior na residência oficial do presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB).

Apesar da aprovação da MP em comissão especial por uma margem estreita, 13 votos a 12, os parlamentares governistas não conseguiram preservar os principais pontos da proposta durante as negociações. Houve tentativas de manter trechos da medida e suavizar os impactos fiscais, mas sem sucesso.

Com a rejeição, a equipe econômica será obrigada a revisar as projeções de receita no Orçamento de 2025. O governo poderá recorrer ao aumento de outros tributos, como o próprio IOF ou o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), por meio de decretos ou portarias, para compensar a perda de arrecadação.