A Coordenadoria da Infância e Juventude (CEIJ) do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) enfatizou, nesta sexta (10), a importância do combate à discriminação de famílias monoparentais, homoafetivas ou transgêneros nos processos de habilitação e adoção de crianças e adolescentes.

A CEIJ reuniu as equipes técnicas de instituições de acolhimento do estado para cumprir o que determina a Resolução nº 532/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acerca da capacitação desses profissionais.

O coordenador da Infância do TJAL, juiz Anderson Passos, ressaltou a relevância de que seja realizada uma análise técnica para o deferimento dos processos de habilitação de pretendentes e de adoção, não baseada em conceitos preconceituosos.

“A legislação, do ponto de vista objetivo, não traz qualquer impedimento. Contudo, nós sabemos que precisamos mudar as consciências. Será a partir dessas doações que a gente defere, que a gente vai conseguir mostrar para a sociedade que pessoas são pessoas, independentemente de sua orientação sexual e de seu gênero”.

Durante a reunião, foram discutidos os conceitos de família, evolução dos tipos de família e também sobre orientação sexual e identidade de gênero. Além disso, foi debatido o papel de cada profissional no combate a este tipo de discriminação.

Preconceito

Segundo Geane Lima, representante do Conselho Municipal do Direito e Cidadania LGBT de Maceió, ainda existe receio dentre os casais homoafetivos ao se cadastrarem para a adoção.

“Eles têm medo de se identificar como casal e acabam fazendo o cadastro para tentar adotar de forma individual. É importantíssimo a gente discutir, pois quanto mais conhecimento a nossa sociedade tiver, menos vamos sofrer com esse tipo de discriminação”.

Acolhimento

Riquelane Gouveia, coordenadora da Casa Lar, explicou que as crianças são as maiores beneficiárias deste tipo de discussão, pois muitas vezes elas têm na adoção homoafetiva a possibilidade de sair do abrigo.

“Nós, enquanto acolhimento institucional, temos que ter esse olhar e esse diálogo também com as crianças acolhidas. O que a criança que está hoje no abrigo precisa é de amor e de quem cuide dela. E o cuidado não vem por um título, ele não vem por uma orientação sexual ou por uma identidade de gênero”.

Estiveram presentes também Pedro Montenegro, coordenador de Direitos Humanos do TJAL; Mariana Toledo, advogada representante das entidades de acolhimento de Alagoas; Elisa Ferrari, mestranda em Serviço Social pela Ufal; e coordenadores e técnicos das entidades de acolhimento de Alagoas.