Professores em exercício nas redes pública e privada de ensino em todo o país já podem solicitar a Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB), documento que garante benefícios como meia-entrada em eventos culturais e descontos em produtos e serviços. O cadastro está disponível no site do programa Mais Professores para o Brasil e pode ser feito por profissionais de todos os níveis de ensino, da educação infantil ao ensino superior.

A CNDB tem validade de 10 anos e poderá ser emitida por até 2,7 milhões de professores em todo o país, segundo estimativa do Ministério da Educação (MEC). A carteira é gratuita, opcional e pode ser usada como identificação funcional.

Para solicitar o documento, é necessário que o professor esteja em exercício da função em uma instituição cadastrada no MEC, tenha CPF regular e utilize login do Gov.br. Após preencher as informações e enviar uma foto 3x4 digital, o professor poderá visualizar a versão digital da carteira e fazer o download. A versão impressa começa a ser distribuída apenas no próximo ano.

O sistema acessa automaticamente os dados do profissional, com base nos cadastros das redes de ensino. Caso o vínculo não seja reconhecido, o professor deverá procurar a escola onde trabalha para corrigir as informações no banco de dados oficial.

A carteira é válida mesmo em caso de demissão, mas o uso dos benefícios associados ao documento é suspenso três meses após o fim do vínculo empregatício.

Inicialmente, a CNDB é destinada apenas a professores em atividade. Autônomos ou sem contrato com instituições de ensino não têm direito ao documento. Já aposentados deverão ser contemplados em uma segunda etapa, segundo o MEC.

Entre os benefícios já confirmados, estão descontos de até 15% em hotéis ligados à Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH) e acesso a um cartão de crédito da Caixa Econômica Federal sem anuidade. A lista de empresas parceiras é atualizada regularmente no site do programa.

O governo federal também abriu edital para que novas empresas ofereçam vantagens a professores, como descontos mínimos de 10% em produtos ou serviços. O chamamento segue aberto até 30 de novembro para companhias com atuação nacional ou regional.