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TJAL prepara mutirão para emissão de documentos e cursos de capacitação para reeducandos
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), por meio do projeto Começar de Novo, planeja a realização de um mutirão voltado à emissão de documentos e à oferta de cursos de capacitação profissional para reeducandos do Sistema Prisional. A reunião preparatória foi conduzida na sexta-feira (31) pelo desembargador Otávio Praxedes, com a participação de juízes e servidores da 16ª Vara Criminal da Capital/Execuções Penais.
O mutirão ocorrerá em duas etapas: a primeira, em fevereiro, atenderá os custodiados do regime semiaberto; a segunda, em agosto de 2026, será destinada aos que cumprem pena no regime aberto. A expectativa é beneficiar cerca de 9 mil pessoas.
De acordo com Juliana Alves, pedagoga da Vara de Execuções Penais, o mutirão oferecerá a emissão de documentos essenciais, como identidade e CPF, além de outros serviços necessários para que os egressos do sistema prisional possam acessar os cursos de capacitação profissional promovidos em parceria com o TJAL e o Sistema S.
O juiz Alexandre Machado, titular da Vara de Execuções Penais, destacou a importância da iniciativa para a ressocialização dos reeducandos. “O projeto Começar de Novo tem a função de inserir os custodiados no mercado de trabalho. Eles enfrentam grandes dificuldades ao sair do regime fechado, o que contribui para altos índices de reincidência”, afirmou.
Segundo o magistrado, a oferta de cursos profissionalizantes e de oportunidades de reinserção social é fundamental para reduzir a reincidência criminal e facilitar a reintegração desses indivíduos à sociedade. Mais informações sobre datas, locais e serviços disponibilizados durante o mutirão serão divulgadas pelo TJAL em momento oportuno.
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