A Secretaria da Fazenda de Alagoas apresentou nessa terça-feira (04), em audiência pública na Assembleia Legislativa, a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, que define as receitas e despesas do Estado para o próximo ano. A exposição foi conduzida pela secretária especial do Tesouro Estadual, Monique Assis, e pelo superintendente de Política Fiscal, Marcos Freitas, com o apoio das equipes técnicas da Sefaz e da Secretaria de Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag).

Durante a sessão, promovida pela Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Economia da ALE, presidida pelo deputado Breno Albuquerque, os representantes do Executivo detalharam os parâmetros econômicos, as estimativas de arrecadação e as despesas previstas para o período. Também foram apresentados os critérios utilizados nas projeções fiscais, que buscam garantir a compatibilidade da LOA com o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), seguindo as normas da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Monique Assis ressaltou a importância da transparência e do diálogo entre os poderes no processo orçamentário. Segundo ela, o momento representa uma oportunidade de prestação de contas e de fortalecimento da relação institucional entre o Executivo e o Legislativo. “A LOA é construída com base em parâmetros técnicos e realistas, para assegurar o equilíbrio fiscal e o atendimento das políticas públicas prioritárias para a população alagoana”, afirmou.

Após a audiência, o projeto segue para análise e votação pelos deputados estaduais.