A fase em que deveria ser cercada de amor, recompensada por toda dedicação à família, tem sido atropelada pela violência que tem crescido contra a pessoa idosa mesmo com a Lei 15.163/2025 agravando a punição para os autores. Em Arapiraca, o Ministério Público de Alagoas (MPAL) , por meio da 6ª Promotoria de Justiça, ofertou denúncia por crimes de ameaça, lesão corporal e corrupção de menores, contra uma médica acusada de agredir fisicamente sua tia, uma idosa de 77 anos. A audiência de custódia ocorrerá nesta quarta-feira (12).

A promotora de Justiça Viviane Farias está à frente do caso, e explica sobre os primeiros procedimentos adotados pelo MPAL. “Recebemos a notícia, por meio da polícia, que uma médica que atua em Arapiraca, com sua filha adolescente, teria agredido e lesionado uma idosa que seria sua tia. Em relação à menor de idade, o Ministério Público ofertou representação pela prática do ato infracional de crime de lesão corporal, enquanto para a pessoa adulta deflagrou ação penal por ameaça, lesão corporal e corrupção de menor. Durante a audiência de custódia, haviam sido fixadas medidas cautelares , inclusive o distanciamento da acusada em relação à vítima, no entanto, nessa segunda-feira, o Ministério Público foi informado do descumprimento das medidas protetivas e, por essa razão, foi efetuada a prisão da denunciada e adotaremos todas as providências que se façam cabíveis ao caso”, declara a promotora.

Em um conjunto de atos violentos, mãe e filha agrediram a idosa com mordidas, socos, tapas e puxões de cabelos rendendo-lhe cortes, hematomas, inchaços nas pernas, mão e tórax conforme imagens compartilhadas.

“O caso é muito delicado, pois além das agressões, a médica e a filha teriam afirmado que se a vítima procurasse a delegacia para denunciá-las, seria assassinada. A informação é de que os vizinhos acionaram a polícia, teriam, inclusive, registrado as agressões. Elas se defenderam, inclusive se colocando como vítimas, com a menor , por exemplo, afirmando que teria revidado agressões sofridas pela idosa ,enquanto sua mãe justificou que apenas teria tentado apartar a briga. No entanto, há relatos de que a médica instigou a filha a cometer as agressões e lesionar a idosa”, destaca Viviane Farias.

Embora a 6ª Promotoria de Justiça seja da Infância e da Juventude, o que caberia somente a representação contra a adolescente, a promotora explica que a Vara da Violência Doméstica remeteu o processo para a referida unidade ministerial considerando o crime de corrupção de menores, uma vez que a médica incitou a filha a agredir a idosa.

Penalidades

Devido à quantidade de registros de crimes contra a pessoa idosa, em julho deste ano foi sancionada a Lei 15.163/2025 que agrava a punição para quem cometer crime de maus-tratos ou abandono de idosos e pessoas com deficiência.

Agora a pena é de dois a cinco anos , mas se o abandono, ou maus-tratos, culminar em lesão corporal grave, aumenta para três a sete anos. Se resultar em morte a condenação pode atingir 14 anos de prisão.