A Polícia Federal indiciou, na sexta-feira (14), o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida pelo crime de importunação sexual. O indiciamento encerra a fase de inquérito aberta após denúncias de assédio se tornarem públicas em 2024. O caso tramita sob sigilo no Supremo Tribunal Federal (STF) e foi encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR), que decidirá se apresenta denúncia, solicita novas diligências ou arquiva o procedimento.

O inquérito está sob relatoria do ministro André Mendonça. Caberá ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, analisar o material reunido pela PF. Pelo Código Penal, a importunação sexual consiste na prática de ato libidinoso sem consentimento, com pena de um a cinco anos de reclusão.

Origem das denúncias

As primeiras acusações tornaram-se públicas em setembro de 2024, após o movimento Me Too Brasil informar ter recebido relatos atribuídos ao então ministro. A repercussão levou à exoneração de Silvio Almeida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 6 de setembro do mesmo ano.

Entre as mulheres ouvidas está a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que confirmou ter prestado depoimento à PF e relatou episódios ocorridos ainda durante a transição de governo, em 2022. Reportagens publicadas por veículos da imprensa mencionaram situações envolvendo contato físico e comentários de teor sexual. Outras mulheres também foram ouvidas, mas suas identidades permanecem em sigilo.

Posicionamento do ex-ministro

Até este sábado (15), Silvio Almeida não havia comentado o indiciamento. Nos últimos meses, ele negou publicamente todas as acusações e afirmou ser alvo de perseguição política. Em entrevista concedida em fevereiro, declarou ter tido pouco convívio com Anielle Franco durante a transição. Em manifestações em seu canal no YouTube, também criticou o movimento Me Too Brasil, que, por sua vez, o acusa de difamação, tema que levou a ministra Cármen Lúcia a solicitar esclarecimentos do ex-ministro em março.