O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) participará de audiência de custódia neste domingo (23), um dia após ter sido preso preventivamente por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O procedimento é obrigatório e serve para que um magistrado avalie se a prisão cumpriu os critérios legais e respeitou os direitos fundamentais do detido.

Bolsonaro foi preso preventivamente, ou seja, sem prazo definido para término. Moraes afirma que a medida é necessária para garantir a ordem pública, citando uma vigília convocada por apoiadores em frente ao condomínio onde o ex-presidente mora, com o objetivo de impedir o cumprimento do mandado.

Outro fator que pesou para a decisão foi o suposto risco de fuga. O ministro destacou que Bolsonaro teria tentado danificar a tornozeleira eletrônica, utilizada para monitorar sua localização, usando um ferro de solda. O próprio ex-presidente admitiu o dano e precisou ter o equipamento substituído durante a madrugada.

A prisão ocorreu um dia após Bolsonaro deixar um hospital em Brasília, onde passou por um procedimento dermatológico. Ele foi encaminhado para a custódia logo após receber alta.

Embora Bolsonaro tenha sido condenado a 27 anos e três meses pela tentativa de golpe de Estado, sua prisão atual não está relacionada diretamente a essa condenação. O prazo para apresentação de recursos ainda não terminou, a defesa tem até segunda-feira (24) para recorrer.

A expectativa é que, após o encerramento das possibilidades de recurso, a prisão relacionada à condenação também seja executada, o que deve ocorrer nos próximos dias.