A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AL) abriu, na quinta-feira (17), as inscrições para a eleição do Quinto Constitucional para o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL). Os advogados e advogadas mais votados pelos seus pares serão indicados ao cargo de desembargador em lista sêxtupla. A relação será encaminhada ao TJ/AL, que selecionará três nomes para escolha do governador do Estado.

O pedido de inscrição na eleição e os documentos exigidos em edital devem ser protocolados até 13 de abril, preferencialmente, no sistema Audora, sendo aceito, também, o envio para o endereço eletrônico [email protected]. As inscrições também podem ser feitas presencialmente na secretaria geral da OAB, em Jacarecica.

A taxa de inscrição para participar do processo é R$ 1.212 e o montante deverá ser recolhido por meio de guia emitida pela Ordem, na Tesouraria da instituição ou por requerimento de boleto via endereço eletrônico ([email protected]).

A formação da lista sêxtupla se dará por votação direta, na qual os advogados e advogadas com inscrição na OAB/AL e com direito a voto poderão escolher até seis concorrentes, por meio de urna eletrônica ou outro meio disponível. Os seis candidatos mais votados farão parte da relação encaminhada ao TJ/AL.

O presidente da Comissão do Quinto Constitucional, Eduardo Marinho, destacou a importância do processo de escolha da lista sêxtupla para a advocacia alagoana. “O processo eleitoral será realizado de maneira direta e democrática, com procedimentos pautados pelo princípio da isonomia no tratamento a todos os candidatos, com a devida transparência e publicidade em todos os atos que envolva o pleito”, ressaltou.

A presidente em exercício da OAB Alagoas, Natália Von Sohsten, destacou a relevância do processo para a advocacia alagoana e pontuou a importância de ter representantes na Corte. 

“A advocacia alagoana tem em suas mãos uma grande responsabilidade nessas eleições para o Quinto Constitucional, pois essa vaga, que é preenchida pela advocacia, é uma chance que temos de ter dentro do Tribunal de Justiça mais um desembargador ou desembargadora com um olhar sensível ao exercício de nossa profissão. A advocacia precisa preencher essa vaga com alguém que tenha efetivo conhecimento das dificuldades que passamos hoje para trabalhar de forma digna e para que tenhamos nossas prerrogativas respeitadas e atendidas. Essa é nossa chance de inserir no Tribunal alguém que lute por nossa classe”, concluiu.