Duzentos professores da rede municipal de Arapiraca se reuniram na manhã desta sexta-feira (07), na Praça Luiz Pereira Lima, para contestar os 20% de aumento no salário aprovado pela prefeitura e pagos em duas parcelas, 15% em maio e outros 5% este mês. A categoria luta contra a defasagem salarial que alcança 30,75%.

Segundo a Secretaria Municipal de Educação de Arapiraca, o reajuste proposto para o ano de 2022 foi o possível diante do impacto do reajuste anual sobre as contas municipais, que é, segundo nota, permanente e irreversível.

A manifestação de hoje se soma às realizadas no final de setembro, quando os mesmos trabalhadores da rede pública municipal de Educação realizaram a paralisação total das atividades em protesto ao que chamam de "política de desvalorização praticada pela gestão do prefeito Luciano Barbosa (MDB) contra a categoria".

Em nota assinada pela secretaria de Educação do município, Laura Souza, "a pandemia trouxe uma série de desafios para a educação que, para serem enfrentados, precisarão de ações concretas e que implicam na constituição de equipes multidisciplinares (psicólogos e assistentes sociais) para o enfrentamento das situações de violência, adoecimento mental de servidores e alunos e abandono escolar".

Sobre o reajuste, a nota reforça que "em função de todo o exposto e do momento de incerteza econômica decorrente, dentre outras coisas, do período eleitoral, externando seu firme compromisso com os profissionais da educação, a gestão municipal, através da Secretaria de Educação e Esportes, reafirma a possibilidade de conceder reajuste anual de 20% (15% em maio + 5% propostos agora) e se coloca à disposição para junto à categoria trabalhar outras estratégias que impliquem na efetiva valorização dos profissionais que fazem a educação de Arapiraca".

Leia a nota integral da Secretaria de Educação de Arapiraca:

Após o recebimento do Ofício 340/Sinteal esta Secretaria vem esclarecer que:

1- a gestão municipal compreende e endossa a luta pela valorização do profissional da educação;

2- a gestão municipal trata todos os profissionais com isonomia reajustando em iguais índices a remuneração tanto dos profissionais do magistério quanto das demais categorias;

3- para o ano de 2022, o reajuste proposto possível é de 20% (15% em maio + 5% propostos agora);

O impacto do reajuste anual sobre as contas municipais é permanente e irreversível. O cálculo leva em conta uma série de fatores e jamais pode ser considerado apenas dividindo o saldo disponível em conta pelo número de servidores. A gestão pública é muito complexa e tem como premissa o planejamento futuro e a responsabilidade fiscal.

A pandemia trouxe uma série de desafios para a educação que, para serem enfrentados, precisarão de ações concretas e que implicam na constituição de equipes multidisciplinares (psicólogos e assistentes sociais) para o enfrentamento das situações de violência, adoecimento mental de servidores e alunos e abandono escolar.
Do mesmo modo, os resultados do SAEB 2021 mostraram quedas de proficiência, os resultados de alfabetização são ainda mais preocupantes. Para recuperar e recompor as aprendizagens serão necessárias estratégias de ampliação da jornada escolar, constituição de turmas especiais de tutoria, o que implica na ampliação da jornada dos profissionais já lotados ou na contratação de mais profissionais.

Adicionalmente, a fim de cumprir sua obrigação constitucional de atendimento ao público da educação infantil, o município vem ampliando os espaços já existentes e construindo oito centros de educação infantil. O aumento nos custos para viabilizar esse atendimento não acompanha o aumento da receita.

Além de todos os itens já postos cumpre reforçar o compromisso da gestão municipal com a educação inclusiva e com a ampliação do Programa de Escolas de Tempo Integral.

O novo FUNDEB é uma legislação recente e, neste contexto, o Piso Nacional do Magistério ainda não foi regulamentado.

Em função de todo o exposto e do momento de incerteza econômica decorrente, dentre outras coisas, do período eleitoral, externando seu firme compromisso com os profissionais da educação, a gestão municipal, através da Secretaria de Educação e Esportes, reafirma a possibilidade de conceder reajuste anual de 20% (15% em maio + 5% propostos agora) e se coloca à disposição para junto à categoria trabalhar outras estratégias que impliquem na efetiva valorização dos profissionais que fazem a educação de Arapiraca.

Permanentemente focados na melhoria da educação, através da melhoria da qualidade do ensino, da infraestrutura e da valorização dos profissionais, nos colocamos à disposição para juntos, construirmos uma cidade melhor para todos!

Secretária de Educação
Laura Souza