A corrida imobiliária no litoral norte, puxada pela supervalorização da terra na região de São Miguel dos Milagres e arredores, está gerando uma série de conflitos agrários. Há muito este jornal vem denunciando casos de invasões, loteamentos clandestinos e até ameaças de morte por grileiros e gangues armadas a serviço de empresários gananciosos.

Na próxima quinta-feira, 27, o Tribunal de Justiça de Alagoas julgará um desses litígios que tem como vítima de esbulho o Sr. Amaro Geraldo Gusmão de Moraes, de 90 anos, e sua esposa Clotildes Raposo de Moraes. O casal está há mais de 40 anos na posse da terra, onde cultiva côco-da-baia e outros produtos agrícolas.

Trata-se de processo originário de uma ação de reintegração de posse das glebas denominadas "Sítio Toque" e "Sítio Belo", que integram a propriedade de Amaro Geraldo na badalada Praia do Toque, que foram invadidas em outubro de 2016 por funcionários da firma F.Mota Construções e Incorporações Ltda, do empresário Flávio Rui Guerra Mota Filho.

Denunciada por esbulho, a construtora disse na Justiça que comprou as terras de Amaro de Lima Raposo através da cessão de direitos hereditários. Mas segundo os advogados de Amaro Geraldo, o falso herdeiro é um conhecido grileiro da região que responde a várias ações judiciais por venda de áreas invadidas.

Comprovada a posse das terras pelo casal Amaro Geraldo e Clotildes Raposo de Moraes, a F.Mota Construções devolveu a área invadida e entrou com ação judicial contra Amaro de Lima por perdas e danos e lucro cessante, além de danos morais.

Insatisfeito, o réu Amaro de Lima Raposo, vulgo “Amaro Aro” e que se diz herdeiro das terras em litígio - entrou com recurso de Apelação Cível, que deve ser julgado dia 27 pela 2ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado.

Informações chegadas ao jornal Extra dão conta de que “Amaro Aro” comanda uma verdadeira milícia armada e responde a várias denúncias registradas na delegacia de polícia de São Miguel dos Milagres por invasões, falsidade ideológica, estelionato e outros crimes. Mas continua agindo impunemente.

Origem das fraudes 

Há mais de um século quase todo litoral Norte de Alagoas era habitado por pescadores e seus familiares que viviam da pesca e do artesanato. Viraram posseiros das terras, mas sem registro de propriedade nem processo de inventário em cartório.

Muitos dos herdeiros desses moradores originários venderam seus imóveis pela cessão de direitos de herança, de boa-fé, mas junto com a valorização das terras vieram os grileiros e as invasões, boa parte delas "legalizadas" com um simples contrato fraudulento de cessão de direitos hereditários.

Com o desenvolvimento da região as vilas viraram cidades, os pescadores foram expulsos e as terras foram tomadas por invasores a soldo de empresários inescrupulosos. Agora, com a chegada do turismo, as imobiliárias disputam cada palma do litoral para construções residenciais cada vez mais luxuosas, disputadas por milionários e celebridades de várias partes do país.

* JORNAL EXTRA