Alagoas

CASO BRASKEM

Estudos de impacto ambiental para demolição de imóveis apresentam falhas gravíssimas, afirma jornalista

Por Redação com assessoria 04/05/2023 14h02 - Atualizado em 04/05/2023 14h02
Estudos de impacto ambiental para demolição de imóveis apresentam falhas gravíssimas, afirma jornalista

A avaliação feita pelo jornalista e empresário Alexandre Sampaio, integrante do Movimento Unificado das Vítimas da Braskem (MUVB), sobre os estudos de impacto ambiental apresentados pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA) é bastante crítica. Segundo ele, os estudos são descolados da realidade e apresentam falhas gravíssimas que apontam para a nulidade do trabalho apresentado.

A audiência pública que discutiu o assunto foi realizada na manhã do dia 3 de maio, no auditório da Casa da Indústria. No entanto, o processo foi pouco transparente e tendencioso a favor da Braskem, segundo Sampaio. Ele afirma que os documentos necessários para a realização da audiência não foram disponibilizados com antecedência legal de 45 dias, como deveria ter sido, e que só foram obtidos menos de 20 dias após a marcação da audiência.

Diante desse cenário, a Associação, o MUVB, a Defensoria Pública de Alagoas e outras entidades e professores da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) solicitaram por requerimento um adiamento – que foi negado – e, na ausência do adiamento, a anulação da audiência.

Sampaio alerta que o estudo apresentado pelo IMA desconsidera os riscos de dolinamento ou afundamento repentino do solo provocado por desmoronamento das minas. Isso significa que não foram previstas medidas de segurança para os trabalhadores em caso de afundamentos imprevistos. Essa falha é grave e pode colocar em risco a vida das pessoas que trabalham na área.

Em resumo, a avaliação feita pelo jornalista e empresário Alexandre Sampaio sobre os estudos de impacto ambiental apresentados pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA) é bastante crítica. Ele afirma que o processo foi pouco transparente e tendencioso a favor da Braskem, e que o estudo apresentado não leva em conta riscos importantes para a segurança dos trabalhadores. Essas falhas precisam ser corrigidas para garantir a segurança de todos os envolvidos.

Leia alguns questionamentos feitos pelo empresário durante a audiência pública:

O estudo de impacto socioambiental da Braskem para demolir 15 mil imóveis desconsidera que todo o bairro do Bebedouro é um sítio histórico reconhecido pela legislação estadual e zoneamento urbano de Maceió, e previu preservar apenas as edificações históricas, desconsiderando totalmente o impacto sociocultural na conformação urbana de valor histórico como praças, parques, ruas, casas, etc. Falha gravíssima e inaceitável!

Estudo define um perímetro de 300m a partir da borda do mapa da Defesa Civil para os impactos diretos no entorno. Entretanto, esse perímetro corta a comunidade dos Flexais de Baixo e de Cima ao meio, que sofrerão com poeira, corte de serviços públicos de água, energia e internet, acesso e isolamento ainda maior. Mostra como a Braskem, o IMA e o Crea viraram as costas para a comunidade afetada.

O estudo de impacto socioambiental desconsidera a influência que a demolição e desfiguração da paisagem urbana terá nas empresas e imóveis do entorno, dos Flexais, Quebradas, Marquês de Abrantes, Ladeira da Chã da Jaqueira, Villa Saem, Pinheiro, Farol e Bom Parto. Inaceitável esse esquecimento.
Também não considerou o quanto o trânsito ficará mais lento nas vias de escoamento de entulhos, o quanto isso afetará a já caótica mobilidade urbana na Avenida Fernandes Lima, na Leste-Oeste, na via principal da Santa Amélia, muito menos o quanto a poeira de caminhões pesados e o processo de descarga de milhões de toneladas afetará os moradores das regiões dos aterros homologados, cuja localização, endereço e processo de licenciamento não constam no estudo.

A Braskem mentiu solenemente ao afirmar por diversas vezes durante a audiência pública que as áreas serão destinadas apenas para replantio de árvores e outras soluções ambientais, negando que haveria edificações, conforme previsto no acordo socioambiental. Eu usei da palavra para desmentir, pois, no mesmo acordo há a previsão de uso comercial do solo (loteamento de casas e comércios), caso seja aprovado pelo plano diretor de Maceió.

O estudo afirma, erroneamente, que não havia áreas de preservação dentro do mapa, exceto uma pequena parte do Parque Municipal, na região de Bebedouro. “Esqueceu-se”, convenientemente, que mangue é área de preservação permanente e que foram afundados mais de 17 hectares com a subsidência, como se a Braskem tivesse a licença para matar o mangue.
Metarrealidade



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