A cerimônia de elaboração do Plano Plurianual (PPA) dos Poderes Executivos Federal e Estadual foi realizada nesta sexta-feira (12) em Maceió e contou com a presença dos ministros Renan Filho, Simone Tebet e Márcio Macêdo, além da participação da sociedade civil organizada e representantes das duas esferas da administração pública. O PPA Participativo 2024-2027 irá definir as prioridades dos governos para os próximos quatro anos.

Na esfera federal, o processo de participação social através de plenárias estaduais teve início na última quinta-feira (11), em uma solenidade realizada em Salvador (BA). Serão realizadas 27 plenárias em todas as unidades da federação e, em Alagoas, o encontro  Além disso, foi criada a plataforma digital Brasil Participativo, que permite a participação virtual dos cidadãos e entidades nas consultas públicas até o próximo mês de julho.

Já no Poder Executivo Estadual, o processo de discussão do PPA já está em andamento e a meta da atual gestão é ouvir a população para construir um plano que contribua para o desenvolvimento do Estado. Esta foi a quarta plenária realizada e a iniciativa está sob a coordenação da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag).

O PPA é um planejamento das prioridades do país, do estado ou do município para os próximos quatro anos, indicando caminhos para alcançá-las. A partir dele, é possível construir leis orçamentárias que levem em consideração os objetivos dos programas, que é o que se chama de Lei Orçamentária Anual (LOA).

Em seu formato participativo, o programa realiza eventos públicos para que a população se faça ouvida, opinando e debatendo aquilo que ela considera importante para o desenvolvimento do lugar onde mora. O público-alvo preferencial das plenárias são representantes da sociedade civil organizada.

O chefe do Ministério Público do Estado de Alagoas, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, ressaltou a importância da participação da sociedade nas discussões que levam os gestores a criarem ações. “Ouvir, sugerir, debater e cobrar são todas as fases de processo e é fundamental que estejamos dentro dessa construção coletiva”, afirmou ele.