O Brasil comemora no dia 13 de maio a assinatura da Lei Áurea no país, legislação que pôs fim ao trabalho escravo. Este ano, a data vem acompanhada de números preocupantes em relação às condições de trabalho análogas à escravidão. Entre 1995 e 2023, 895 pessoas foram encontradas trabalhando em condições análogas às de escravidão em Alagoas, na terra do Quilombo dos Palmares. 

O Quilombo dos Palmares foi o maior quilombo que existiu na América Latina.  Foi um dos grandes símbolos da resistência dos escravos no Brasil e foi alvo de expedições organizadas por portugueses e holandeses. Foi destruído em 1694 e seu líder, Zumbi, foi morto no ano seguinte em uma emboscada.

No Brasil, foram 61.452 no mesmo período Só no primeiro semestre de 2023, foram retiradas 1.201 pessoas de situações semelhantes à de escravo, conforme o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). 

Número que representa uma alta de 140% em relação a igual período do ano passado e um recorde nos últimos 15 anos. Maioria dos casos são registrados em áreas rurais. No entanto, grandes cidades também registram casos recorrentes. No Ceará, houve 18 registros.

Abaixo os estados com mais casos encontrados em 2023.

Goiás; 

Grande do Sul; 296

Minas Gerais; 156

São Paulo; 156

Alagoas; 49

O QUE É A ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA?

O Conselho Nacional do Ministério Público diz que a escravidão contemporânea é "a submissão a trabalhos forçados ou a jornadas exaustivas, a sujeição a condições degradantes de trabalho e restrição de locomoção do trabalhador".

CASOS

Uma Inspeção de auditores fiscais do trabalho, realizada nos dias 3 e 4 de abril, encontrou 44 trabalhadores em condições degradantes de trabalho, moradia e de submissão a jornadas exaustivas em pedreira de Murici localizada a apenas 54 km da capital alagoana. A produção de pedras fica dentro da Fazenda Cansanção, em cinco áreas anexas arrendadas para empregadores vinculados à Cooperativa de Trabalho dos Empreendedores de Extração Artesanal de Granito de Murici (Cooperpedras). O local foi interditado por grave e iminente risco à saúde dos trabalhadores.

Em março deste ano, foram resgatadas 212 trabalhadores em condições análogas à escravidão, em Porteirão (GO).

Uma empresa terceirizada aliciou trabalhadores no Nordeste para abrigos em cidades do interior goiano. De acordo com o MTP, moradias não tinham cozinha, ventilação ou chuveiros e alguns funcionários pagavam pelos próprios colchões ou dormiam em redes e no chão.

Os contratantes foram responsabilizados a pagar quase R$ 5 milhões de verbas rescisórias aos trabalhadores resgatados, além de responder a processos judiciais.

Na última semana, no Paraná, um idoso de 74 anos foi resgatado de uma obra em Foz do Iguaçu. Segundo o Ministério Público do trabalho (MPT), ele trabalhava há dois anos sem receber salários para pagar supostas dívidas por produtos, que era obrigado a comprar em um mercado do empregador. Situ5ações como essa são definidas como uma "servidão por dívida".Em outros exemplos de escravidão contemporânea, trabalhadores são aliciados em regiões distantes com a promessa de empregos e, depois, precisam pagar pelas próprias passagens. É o caso das vinícolas no Rio Grande do Sul.

DENUNCIE

Suspeitas de trabalho análogo à escravidão podem ser denunciadas anonimamente pelo Sistema Ipê, disponível no link https:

//ipe.sit.trabalho.gov.br/.

O Ministério do Trabalho e Emprego disponibiliza dados sobre as ações de combate ao trabalho escravo no Brasil desde 1995 no Radar do Trabalho Escravo da SIT: https://sit.trabalho.gov.br/radar.