Em uma reviravolta emocionante, todos os 18 desembargadores do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), por unanimidade, inocentaram Maiara Alves da Silva, uma alagoana que foi condenada injustamente a 24 anos de prisão por um crime de latrocínio ocorrido que nunca cometeu. Além da sua absolvição, o pleno determinou que ela seja indenizada pelo Governo do Estado de Alagoas pelo grave erro cometido em sua condenação.

Nesta terça-feira (6), os desembargadores alagoanos realizaram a revisão criminal do caso Maiara. O recurso é usado para analisar novas provas que indicam a inocência de uma pessoa já condenada pela Justiça.

O caso de Maiara Alves repercutiu em todo o país. Ela foi presa por uma sucessão de erros durante a fase de investigação.

Maiara, hoje com 30 anos, passou um ano e dois meses atrás das grades do Presídio Feminino Santa Luzia, em Maceió, até ser finalmente libertada em 2020, no dia do seu aniversário, quando conseguiu provar sua inocência mesmo estando atrás das grades. Durante esse período de injustiça, Maiara perdeu sua mãe, a oportunidade de continuar seus estudos de direito, o convívio com seus três filhos e até mesmo os móveis de sua casa, que foram furtados enquanto ela estava encarcerada. 

"No dia 10 de março de 2019, acordei com a Polícia Civil em minha porta. Chamaram meu nome com um mandado de prisão, com uma condenação a 24 anos pelo latrocínio contra um taxista, ocorrido  em Maceió, em janeiro de 2014. Ali era o fim da minha vida. Eu estava amamentando minha filha mais nova, que na época tinha oito meses. Além disso, era um momento de luto pela perda da minha mãe -- que faleceu em meus braços -- um mês antes. 

Na hora da prisão fiquei em pânico. Meus três filhos estavam em casa, vendo aquela cena, e minha bebê chorando, pedindo meu colo. Fui conduzida à Delegacia de Homicídios e, enquanto tentava minha defesa, ouvia coisas absurdas! Quanto mais falava que era inocente, mas eu era ironizada. Um dos presentes chegou a dizer: 'a bandida é estudada'. Fiquei em silêncio", contou Maiara ao Universa do Uol em 2021.

Ela foi acusada de participar de um latrocínio que vitimou um taxista no bairro da Mangabeiras, em Maceió, em 2014. No entanto, no momento do crime, Maiara estava a mais de 130 km de distância da capital alagoana, em Arapiraca, no Agreste de Alagoas, onde residia. Ela se preparava para comparecer ao velório do pai de um amigo.

No meu processo não houve a audiência, e houve o julgamento e não fui comunicada. Quando soube, já estava sentenciada. Não fui ouvida, não tive chance de defesa. Fui encaminhada para o sistema prisional no mesmo dia da prisão. Colocaram-me em uma cela sozinha, enquanto minha filha de oito meses gritava por mim. Fiquei em desespero e sem ação. Após oito dias, sai da triagem e fui para o módulo. Os primeiros dias foram os mais torturantes. Chorava muito com saudade dos meus filhos, e a revolta estava muito presente naquele momento. Não entendia o porquê de estar ali. Foi quando comecei a buscar refúgio em Deus. 

Durante os quatro anos de investigação, nenhum elemento de prova foi apresentado que incriminasse Maiara Alves da Silva como participante do crime. Uma das comparsas do latrocínio mencionou, em seu primeiro depoimento, que, além dela e de dois rapazes, uma amiga chamada Maiara também estava envolvida. No entanto, essa testemunha deu apenas o primeiro nome e o endereço de Maiara, situado em um bairro de Maceió.

Ao longo das investigações, de forma inexplicável, o nome completo de Maiara Alves surgiu como sendo a mesma pessoa mencionada pela cúmplice do crime. A Polícia Civil não apresentou qualquer explicação de como o nome completo de Maiara apareceu nos registros do inquérito, já que não houve citação completa de seus dados por parte da testemunha presa ou de qualquer outra pessoa. Além disso, não havia reconhecimento fotográfico nos autos nem imagens do momento do delito que a incriminassem. Em resumo, não existia qualquer prova que conectasse Maiara Alves à cena do crime.

Na prisão, fiz curso de corte e costura, comecei a trabalhar na limpeza do sistema, fazia as orações da noite (as meninas oram às 19h). A convivência sempre foi tranquila, e sempre fui querida pela maioria das meninas. Quando já estava há um ano presa, uma das meninas saiu e relatou meu caso para a advogada Fernanda Noronha. Na semana seguinte, ela me visitou e perguntou o que havia acontecido. Como estava na pandemia, e Fernanda era do grupo de risco, ela passou para um colega de trabalho. Passaram-se alguns dias e ela começou a analisar meu processo e viu a quantidade de erros que havia. Alguns dias depois ela retornou ao sistema e disse: 'Você é inocente! Eu vou te tirar daqui.

Em um mês ela apresentou os erros processuais ao desembargador Washington Luiz, junto com uma carta escrita por mim um ano antes. Consegui minha liberdade novamente no dia 7 de agosto de 2020. Um fato determinante para provar minha inocência foi o testemunho de um amigo advogado de Arapiraca (a 125 km de Maceió), que garantiu que no dia e hora do crime eu estava no velório do pai dele. Ao sair, as meninas subiram nas grades e começaram a abalar a cadeia e todas gritavam: vai com Deus, Maiara, Deus é fiel. A doutora Fernanda falava que parecia o corredor da morte, envolta de lágrimas, e assim, saímos daquele lugar, aplaudidas pelas meninas do sistema carcerário.

Somente quando ela já estava presa e injustamente condenada é que o verdadeiro desenrolar do processo ocorreu, com a descoberta de novas evidências e a prisão da verdadeira Maiara, que confessou o crime e revelou que Maiara Alves estava encarcerada por engano.

Hoje, acompanhando o julgamento de sua revisão criminal de sua própria residência, Maiara Alves não conseguiu conter a emoção ao ouvir dos magistrados que ela é inocente. Seus gritos de alegria ecoaram por todo o apartamento, chegando aos ouvidos dos vizinhos.

"Hoje comemoro como se fosse o dia 4 de agosto de 2020, a mesma sensação de liberdade, só que agora definitiva. Ao longo desses três anos de espera, enfrentei e ainda enfrento muitas dificuldades, pois não consegui recuperar completamente minha vida pessoal e acadêmica. Hoje, expresso minha gratidão a Deus, à Dra. Fernanda (advogada), pelo trabalho excepcional, e a todos os magistrados que deferiram meu pedido. Ainda estou em êxtase, acompanhei o resultado do pleno com a certeza de que a justiça seria feita, algo que me afligiu durante todos esses anos. Agora é hora de recomeçar. Literalmente, fechar esse capítulo e esperar retomar minha vida normalmente", comemora emocionada Maiara Alves.

“Posso dizer sem sombra de dúvidas, o tempo perdido nunca será recuperado, porém, diante do julgamento justo realizado pelo Egrégio do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, novos tempos estão por vir, novos recomeços, e quem sabe a reconstrução de uma nova história para Maiara Alves Da Silva, inclusive para seus três filhos, que ficaram desamparados por mais de 01 ano e 4 meses. A mãe de Maiara não está mais aqui entre nós para ver essa vitória. Faleceu enquanto Maiara estava no cárcere. Porém, o caso foi reavaliado, com procedência da Revisão Criminal em todos os seus fundamentos. Foi imensurável vivenciar a efetivação da Justiça”, relata a advogada.