O Pleno do Superior Tribunal de Justiça definiu, na manhã desta quarta-feira (23/8), a lista de quatro desembargadores estaduais dentre os quais o presidente Lula escolherá dois para ministros, em vagas reservadas aos integrantes da Justiça Estadual.

O desembargador alagoano Tutmés Airan de Albuquerque, que concorria a uma das vagas, ficou de fora da lista final. Pelas regras da votação, eram necessários pelo menos 17 dos 30 votos dos ministros para que um candidato figurasse na lista.

Os nomes votados pelos 30 integrantes que atualmente integram a casa são dos desembargadores Carlos Vieira Von Adamek, do TJ-SP; José Afrânio Vilela, do TJ-MG; Elton Leme, do TJ-RJ; e Teodoro Santos, do TJ-CE.

Lula escolherá dois nomes para compor a corte nas vagas do ministro Jorge Mussi, que se aposentou em dezembro de 2022, e do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, que morreu em 8 de abril. Ambos chegaram ao tribunal egressos da Justiça Estadual.

Os integrantes do STJ puderam votar em quatro nomes dentre 55 candidatos. Entraram na lista aqueles que alcançaram maioria simples de 17 votos. No primeiro escrutínio, apenas um candidato teve esse desempenho: Carlos Von Adamek, com 19 votos.

A votação, feita em cédula de papel, teve contagem feita e conferida pelos ministros mais antigos da casa, o que levou a uma divergência de resultados. O jeito foi recontar os votos do primeiro escrutínio, para evitar inseguranças quanto ao resultado. Não houve divergência após o reexame.

O segundo escrutínio, destinado a preencher três vagas restantes, contou com a concorrência apenas dos seis candidatos mais bem votados e que não alcançaram a marca de 17 votos. Foi então que foram escolhidos José Afrânio Vilela (26 votos) e Elton Leme (20 votos).

Restando uma vaga, ela foi disputada pelos dois bem mais votados que não alcançaram a marca de 17 votos. No terceiro escrutínio, Teodoro Silva Santos (17 votos) venceu a disputa com Honório Gomes do Rego Filho, do TJ-PE (13 votos).

O STJ tem, ainda, uma terceira vaga aberta, decorrente da aposentadoria do ministro Felix Fischer, em 2022. Essa é destinada a um integrante da advocacia.

Após a indicação pelo presidente da República, os escolhidos passarão por sabatina e aprovação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal (CCJ), bem como aprovação pelo plenário daquela casa legislativa. A data a ser marcada depende da presidência da CCJ do Senado.

Uma vez aprovados, os candidatos serão nomeados e tomarão posse perante o Pleno do tribunal, em sessão solene a ser agendada. Atualmente, as vagas abertas estão na 2ª Turma (Direito Público) e na 5ª e 6ª Turmas (Direito penal).

A ordem de escolha do colegiado que o novo ministro irá compor é por antiguidade e, na sequência, por idade. Ou seja, se todos os novos ministros tomarem posse juntos, o mais velho escolhe primeiro o colegiado que irá integrar, e assim sucessivamente.

*Conjur