O robô Bastião, projetado para identificar demandas predatórias e repetitivas dentre os processos em tramitação no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), deve ser implantado no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), avisa o juiz Rafael Casado, auxiliar da Presidência.

"Isso vai facilitar muito a vida de magistrados e servidores e, consequentemente, dos jurisdicionados. Viemos ao TJPE conhecer a ferramenta e iniciar as tratativas para levá-la ao TJAL, prestando melhor serviço ao jurisdicionado", explicou o magistrado.

O robô Bastião, ferramenta de Inteligência Artificial (IA), foi lançando pelo TJPE nesta segunda-feira (9), na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape). O juiz Antônio Rafael representou o TJAL durante a solenidade de apresentação da ferramenta.

“O presidente Fernando Tourinho nos incumbiu da missão para fazer as tratativas necessárias para tentarmos implantar esse robô no TJAL”, explicou Rafael. Ele também visitou o Ideia, laboratório de inovação da Corte pernambucana.

A partir da experiência pernambucana, a ideia é tentar incrementar o JustInova, laborarório de inovação do TJAL, que foi implantado em maio de 2022 e cujo propósito é o desenvolvimento de soluções criativas para melhor prestação jurisdicional.

Demandas predatórias e repetitivas

As demandas predatórias são oriundas da prática de ajuizamento de ações produzidas em massa, utilizando-se de petições padronizadas, contendo teses genéricas, desprovidas, portanto, das especificidades do caso concreto, havendo alteração apenas quanto às informações pessoais da parte, de forma a inviabilizar o exercício do contraditório e da ampla defesa.

As demandas repetitivas são processos nos quais a mesma questão de direito se reproduz de modo que a sua solução pelos Tribunais Superiores ou pelos próprios Tribunais locais pode ser replicada para todos de modo a garantir que essas causas tenham a mesma solução, ganhando-se, assim, celeridade, isonomia e segurança jurídica no tratamento de questões com grande repercussão social.