O Ministério Público de Alagoas (MPE) deu 15 dias para que a Prefeitura de Maceió e a construtora Record expliquem o projeto imobiliário de alto padrão que deve colocar abaixo o Hotel Jatiúca, em Maceió. O órgão ministerial teme danos ambientais e urbanísticos com o novo projeto, que pode transformar o que conhecemos hoje como Jatiúca em uma “selva de pedras”.
Segundo o Ministério Público, o órgão municipal (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e a construtora receberam os ofícios das notificações nesta segunda-feira (6). "O prazo se exaure em 15 dias, a partir de hoje [segunda, 6], o que não impede que as respostas sejam dadas antes", afirma MPE.
A notificação do MPE ocorre porque, desde que a compra foi divulgada, na semana passada, os detalhes sobre as negociações e o que será feito no local não foram revelados, sob o pretexto de que cláusulas contratuais inviabilizam a divulgação, aumentando as especulações.
Na avaliação do advogado e ambientalista Alder Flores, qualquer intervenção urbana necessita atender aos requisitos legais, urbanísticos e ambientais. “Embora a audiência pública seja meramente consultiva e não deliberativa, alguns argumentos apresentados podem e devem ser considerados pelos órgãos e pela construtora. Além desse estudo de impacto ambiental, eu diria que era preciso dispor de um estudo de impacto de vizinhança aliado ao estudo de trafegabilidade, que, fatalmente, será influenciada na região”, frisa.
A grande preocupação dos especialistas e dos órgãos de controle é de que a região perca a identidade urbanística, ambiental, cultural e paisagística, levando em consideração as particularidades ali encontradas.
Sem revelar o projeto, a Construtora Record se pronunciou através de um de seus sócios, que disse que a negociação para a compra do Hotel Jatiúca foi iniciada há mais de um ano e a área dará lugar a um novo espaço, que será “mais democrático e moderno. A marca Jatiúca não vai sumir e vai evoluir no quesito turismo”.