Na sessão desta quinta-feira, 16, foi aprovado o projeto de lei ordinária nº 175/2023, que autoriza a piscicultura em cativeiro da espécie Pangassius Hypophthalmus em Alagoas. O texto, de autoria do deputado Ronaldo Medeiros (PT), foi discutido em primeiro turno.

"Famoso pela carne nobre e de fácil cultivo, o peixe é rústico, oriundo do sudeste asiático, não possui escamas e tem apenas a espinha dorsal. O panga, como é conhecido, tem similaridade com a tilápia, do continente africano, espécie que também foi introduzida no cardápio brasileiro", explicou o parlamentar sobre seu projeto, acrescentando que o Brasil gasta anualmente cerca de 140 milhões de dólares com a importação dessa espécie.

O projeto especifica ainda que o cultivo deve ocorrer em tanques escavados, devendo cumprir normas de controle, bem como obedecer às normas técnicas de engenharia e legislação ambiental vigentes.