O Diário Oficial do Município de Maceió divulgou na terça-feira (2) o decreto assinado pelo prefeito JHC que estabelece os feriados e pontos facultativos para o ano de 2024, destinados aos órgãos e entidades da administração pública do Poder Executivo Municipal.

O decreto Nº. 9.359, publicado oficialmente, determina a observância do calendário sem prejudicar a prestação dos serviços considerados essenciais. Além disso, leva em consideração os feriados nacionais, estaduais e municipais estabelecidos em Lei.

Ao todo, serão 17 feriados ao longo do ano, compreendendo nove nacionais, cinco municipais, três estaduais e sete pontos facultativos.

Calendário de Feriados e Pontos Facultativos:

Janeiro:

1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional)

Fevereiro:

12 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo)
13 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo)
14 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo)

Março:

28 de março, Quinta-Feira Santa (ponto facultativo)
29 de março, Sexta-Feira da Paixão (feriado municipal)
Abril:

21 de abril, Tiradentes (feriado nacional)

Maio:

1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
30 de maio, Corpus Christi (feriado municipal)

Junho:

24 de junho, São João (feriado estadual)
29 de junho, Marechal Floriano Peixoto (feriado municipal)

Agosto:

27 de agosto, Nossa Senhora dos Prazeres (feriado municipal)

Setembro:

7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional)
16 de setembro, Emancipação Política de Alagoas (feriado estadual)

Outubro:

12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
28 de outubro, Dia do Servidor Público (ponto facultativo)

Novembro:

2 de novembro, Finados (feriado nacional)
15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional)
20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi dos Palmares e Consciência Negra (feriado nacional)
30 de novembro, Dia Estadual do Evangélico (feriado estadual)

Dezembro:

8 de dezembro, Nossa Senhora da Conceição (feriado municipal)
24 de dezembro, véspera de Natal (ponto facultativo)
25 de dezembro, Natal (feriado nacional)
31 de dezembro, véspera do Ano Novo (ponto facultativo)