Alagoas
Operação atua construtora por aterrar nascentes, abrir crateras e suprimir árvores em área de proteção ambiental
Numa operação conjunta, o Batalhão de Polícia Ambiental e o Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA-AL) autuaram, no Estado, a empresa Buriti Empreendimentos, especializada em loteamentos e condomínios fechados.
A operação de proteção ambiental, que teve a colaboração da Usina Utinga, localizada em Rio Largo, na Região Metropolitana de Maceió, identificou impactos ambientais causados pela empresa na Mata da Sálvia, área protocolada como Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), e que pertence à usina. A empresa Buriti Empreendimentos não tinha licenciamento ambiental para as obras.
De acordo com relatório produzido pela Usina Utinga - que não autorizou intervenções da empresa na Mata da Sálvia -, na última terça-feira (2), constatou-se o uso de uma retroescavadeira para fazer cortes nos declives da área, além da operação de uma broca perfuradora para instalar um canal subterrâneo na mata. A Buriti está construindo um loteamento no entorno da mata.
O canal tinha a finalidade de servir como uma saída para a ampla bacia de contenção das águas pluviais e efluentes do loteamento em questão.
Em nota, o IMA-AL disse que autuou a empresa por “desmatamento, serviço de terraplanagem, aterramento e extração mineral em Área de Preservação Permanente (APP)” e que embargou as atividades no local, assim como a retroescavadeira.
“Foi constatado que a empresa estava executando intervenções humanas tais como terraplanagem, aterramento e desmatamento sem licenciamento ou autorização do órgão ambiental competente”, acrescentou a instituição.
Ainda na nota, o instituto afirmou que o representante da empresa alegou, no momento da autuação, que a obra havia sido “solicitada pela Prefeitura de Rio Largo, e que tinha o objetivo de reparar danos em uma escadaria hidráulica que havia sofrido avarias no último período chuvoso, o que teria provocado um processo erosivo que comprometeu parte da encosta”. No entanto, não foi apresentada nenhuma documentação que comprovasse a informação dada pela Buriti Empreendimentos.
A Usina Utinga faz parte do Grupo EQM, presidido por Eduardo de Queiroz Monteiro. Segundo a assessora de Meio Ambiente do Grupo EQM, Sônia Roda, a construtora aterrou várias nascentes com rochas e abriu uma “cratera” no local, além de suprimir diversas árvores. Com isso, a coloração da água da usina ficou com aspecto “barrento”, comprometendo o abastecimento e a qualidade de vida dos moradores.
“Quando foi visto que existia esse tipo de impacto, a usina dispôs de uma equipe, que fez um voo de drone mostrando o que estava acontecendo. Quando chegou no local, tinha um trator dentro da mata, e estavam cavando tudo. A polícia também foi acionada e a obra mostrou algum documento que eles (a polícia) entenderam que era do licenciamento, mas não era”, disse.
Sônia destacou, ainda, que a Usina Utinga deixou claro em reunião pública que é contrária a qualquer intervenção que possa alterar fisicamente a Mata da Sálvia. “Nós lamentamos que uma empresa renomada como a Buriti tenha cometido um ato criminoso e ambiental como este. A empresa estava ciente há meses, desde a reunião com o Ministério Público em Rio Largo, que a área estava protocolada como RPPN e que na área desenvolvemos vários projetos de conservação de espécies ameaçadas como por exemplo a reintrodução do papagaio-chauá”, comentou.
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