Alagoas

Rural Legal

Poço das Trincheiras inicia regularização fundiária

Iniciativa governamental trás prosperidade e segurança para pequenos produtores rurais.

Por Redação 04/03/2024 15h03
Poço das Trincheiras inicia regularização fundiária
Foto: Bárbara Naziane / Ascom Iteral

O Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral) dá início hoje ao crucial processo de regularização fundiária de imóveis rurais no município de Poço das Trincheiras. Esta etapa representa mais um avanço do programa "Rural Legal", uma iniciativa estratégica do Governo do Estado em colaboração com o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) e a Associação dos Notários e Registrados de Alagoas (Anoreg-AL).

Atendendo a uma solicitação da prefeitura, encaminhada pelo deputado estadual Ronaldo Medeiros, a ação visa proporcionar segurança jurídica aos pequenos produtores em comunidades rurais ainda não regularizadas. Ao receberem os tão esperados "títulos de terra", esses agricultores garantem não apenas segurança legal, mas também acesso facilitado a políticas públicas, linhas de crédito bancário e oportunidades de geração de emprego e renda no campo.

Jaime Silva, diretor-presidente do Iteral, destaca a importância do compromisso governamental com a regularização fundiária: "O governador Paulo Dantas e a secretária Carla Dantas definiram a regularização como prioridade. Nosso grande objetivo é estimular o desenvolvimento socioeconômico dessas comunidades, com a entrega de pelo menos 200 títulos de propriedade por mês, graças ao Termo de Cooperação firmado com o Tribunal de Justiça."

O secretário de governo de Poço das Trincheiras, Rafael Costa, destaca que cerca de 85% da população local depende da agricultura familiar. Ele enfatiza a importância do "Rural Legal" como uma iniciativa que proporciona dignidade e motivação para o trabalho dessas famílias, contribuindo para o crescimento da cidade.

A primeira etapa do programa deve alcançar doze municípios, seguindo os sucessos em Pão de Açúcar e São José da Tapera no início deste ano. A iniciativa promete transformar a realidade de comunidades rurais, garantindo um futuro mais promissor para homens e mulheres do campo em situação de vulnerabilidade.

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