A Secretaria de Saúde de Maceió (SMS) está convocando os responsáveis por pacientes que utilizam o transporte fornecido pela SMS para tratamento a realizarem o recadastramento até o dia 7 de junho. A ação visa atualizar os dados cadastrais e segue a Portaria Interna nº031/2024, que estabelece critérios para a solicitação de transporte individual para pessoas com deficiência (PcD).

O recadastramento se faz necessário devido ao elevado número de solicitações e à necessidade de definir novas estratégias para ampliar a oferta do serviço. Os responsáveis devem comparecer à sede da SMS (Coordenação Geral de Transportes) ou enviar a documentação exigida para o email [email protected].

Os documentos necessários são:

Formulário de solicitação de transporte para PcD, preenchido e assinado pelo solicitante ou responsável legal, sem rasuras (CLIQUE AQUI PARA ACESSAR O FORMULÁRIO).
Cópia do documento de identidade, CPF e cartão SUS do PcD.
Cópia do documento de identidade, CPF e comprovante de residência do responsável legal.
Relatório médico de um especialista (Neurologista, Psiquiatra, Neuropediatra ou Psiquiatra Infantil) expedido há no máximo três meses, comprovando que o PcD não possui condições de mobilidade pelos meios de transporte convencionais e indicando a frequência e local do tratamento.
Para a primeira solicitação de transporte individual, é necessário protocolar o pedido administrativamente na Secretaria Municipal de Saúde de Maceió e registrá-lo no Sistema Unificado de Processo Eletrônico (SUPE) da Prefeitura.

A SMS alerta que o não comparecimento para o recadastro resultará na suspensão do serviço.