A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas (Fapeal) e a Secretaria Nacional da Pesca Artesanal (SNPA) do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) informam que as inscrições para o Edital Fapeal/MPA Programa Jovem Cientista da Pesca Artesanal foram prorrogadas até o próximo dia 30 deste mês. Serão ofertadas 48 bolsas Pibic Jr. direcionadas para 12 projetos voltados aos estudantes das comunidades pesqueiras que integram o 1º e o 2º anos do ensino médio da rede pública estadual e do Instituto Federal de Alagoas (Ifal). Confira o edital na íntegra.

O edital visa incentivar jovens a pesquisar e estudar as múltiplas realidades da pesca artesanal, ao tempo em que busca melhorar a frequência e o rendimento escolar nessa população. Para tanto, as propostas devem ser submetidas na Plataforma eFAP na forma de projetos de pesquisa apresentados por docentes do Ensino Médio vinculados à rede pública e do Ensino Superior, vinculados à Instituições de Ensino Superior do estado.

“O Programa Jovem Cientista da Pesca Artesanal oferece uma oportunidade única para contribuir com pesquisas que não apenas valorizam, mas também preservam os modos de vida das comunidades pesqueiras artesanais, historicamente negligenciadas, através da participação dos estudantes pescadores ou filhos de pescadores nesse processo de construção do conhecimento”, explica Lisandra Pereira, assessora científica de Formação de Capital Humano da Fapeal.

Sobre o edital

O Programa Jovem Cientista da Pesca Artesanal é uma das ações macro do Programa Povos da Pesca Artesanal, instituído pelo Decreto nº 11.626 de 2 de agosto de 2023. O MPA investe R$ 232 mil e a Fapeal, R$ 60 mil, num aporte total de R$ 292.800 para a chamada pública. Esta política pública foi criada pelo Ministério e será implementada em parceria com as FAPs de mais 11 estados, além de Alagoas.

Os projetos a serem submetidos deverão versar sobre os seguintes temas prioritários: Mulheres pescadoras artesanais; Trabalho e cadeia produtiva da pesca artesanal; Modo de vida e conhecimento tradicional pesqueiro; Territórios pesqueiros artesanais; Cultura, história e pesca artesanal; Segurança/soberania alimentar; Formas de organização da pesca artesanal; Desastres/impactos socioambientais na pesca artesanal e Juventude e pesca artesanal.

O edital destaca ainda temas como: Políticas públicas e comunidades pesqueiras artesanais; Bioeconomia na Amazônia; Gestão pesqueira; Injustiça e racismo ambiental; Turismo de base comunitária e comunidades pesqueiras artesanais; Justiça climática; Direitos e pesca artesanal; Educação e pesca artesanal; Poluição e seus impactos na vida dos povos da pesca artesanal e Conflitos Socioambientais envolvendo Comunidades Tradicionais Pesqueiras.

Informações adicionais

O edital reforça ainda que os projetos deverão ser executados preferencialmente em escolas localizadas próximas a comunidades tradicionais de pesca artesanal. Além disso, cada projeto submetido deve ter obrigatoriamente 4 bolsistas vinculados e os estudantes que integrem os projetos contemplados devem estar matriculados nessas escolas.