Representantes de diversas entidades se reuniram nesta sexta-feira (12), em encontro promovido pelo Ministério Público de Alagoas (MP-AL), para debater o acesso e a permanência da população negra nas escolas. Uma das propostas apresentadas foi a criação de bolsas de estudo específicas para incentivar a educação dessa parcela da população.

O presidente do Instituto Negro de Alagoas (Ineg), Jeferson Santos, explicou que a proposta se fundamenta no Plano Estadual de Educação, que reconhece as desigualdades sociais na escolaridade da população negra. "São necessárias medidas que garantam o direito à educação a esses estudantes", defendeu Jeferson.

"O Governo do Estado tem o benefício Cartão Escola 10, que concede bolsas de estudo a alunos da rede pública estadual, variando entre R$100 e R$150. Propusemos hoje um acréscimo de R$ 75 para estudantes negros da rede pública como forma de incentivar a permanência na escola", comentou Santos.

A promotora de Justiça Alexandra Beurlen informou que a proposta foi bem recebida pelos participantes da reunião e agora será analisada pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), que tem um prazo de 10 dias úteis para responder. O Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Conepir) e o Conselho Estadual da Educação (CEE) também avaliarão a proposta.

"Todos consideraram a ideia muito pertinente. Agora, os conselhos de direitos levarão a proposta para reuniões extraordinárias para aprovação e a Seduc também analisará a proposta e nos dará um retorno. Esperamos que tudo seja aprovado para iniciarmos a articulação com o Legislativo, pois a proposta depende da criação de uma lei", destacou Beurlen.

Estiveram presentes na reunião representantes do Ineg, Conepir, CEE, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Seduc, OAB/Alagoas, Defensoria Pública Estadual e MP-AL, por meio do Núcleo de Defesa da Educação, das Promotorias de Justiça da Fazenda Estadual e da Promotoria de Direitos Humanos.