Alagoas

PROTEÇÃO

Lei que proíbe fogos de artifício com estampido entra em vigor em Alagoas

Medida busca proteger pessoas sensíveis, animais e o meio ambiente

Por Redação 31/12/2024 08h08 - Atualizado em 31/12/2024 13h01
Lei que proíbe fogos de artifício com estampido entra em vigor em Alagoas

A Lei nº 9.146, sancionada pelo governador Paulo Dantas, está em vigor em Alagoas e proíbe o uso, transporte e comercialização de fogos de artifício com estampido em todo o estado. A nova regra tem o objetivo de proteger pessoas com hipersensibilidade auditiva, animais e o meio ambiente, aplicando-se a ambientes públicos e privados.

Indivíduos e empresas têm até janeiro de 2026 para se adequarem à lei, que não afeta fogos com efeitos apenas visuais. Especialistas da Secretaria de Estado da Cidadania e da Pessoa com Deficiência destacam que o barulho dos fogos pode causar estresse extremo em idosos, pessoas autistas e animais, além de danos ambientais.

A secretária Arabella Mendonça enfatiza a importância de adotar alternativas silenciosas: "Precisamos refletir sobre o impacto dos fogos tradicionais e optar por formas mais seguras e inclusivas de celebrar."

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