José Dernival Pereira Silva foi condenado a 17 anos de prisão em regime fechado por matar sua companheira com um tiro na cabeça, em 2011. O julgamento aconteceu nesta segunda-feira (07), em Arapiraca, e o réu foi sentenciado após o conselho de sentença acolher as qualificadoras de motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima, conforme sustentado pelo Ministério Público de Alagoas (MPAL), representado pelo promotor Ivaldo Silva.

Apesar do crime ter como vítima uma mulher, não foi possível aplicar a qualificadora de feminicídio, já que o homicídio ocorreu antes da inclusão desse agravante no Código Penal. “O crime foi em 2011, antes da reforma que incluiu o feminicídio como qualificadora. Desde 2024, essa modalidade passou a ser crime autônomo, com pena de 20 a 40 anos. Mas a lei não pode retroagir para prejudicar o réu”, explicou o promotor.

RELEMBRE O CASO

Maria do Socorro, a vítima, iniciou o relacionamento com José Dernival em 2005, quando já era mãe de um menino de quatro anos e de uma menina de seis meses. Durante os seis anos de convivência, ela foi vítima de constantes agressões e ameaças.

“Todas as testemunhas afirmaram que a vítima era constantemente agredida e que o réu dizia que, se ela o deixasse, seria morta”, relatou o promotor.

No dia 20 de junho de 2011, Maria do Socorro foi encontrada morta. Seu filho, então com 10 anos, contou à polícia que ao chegar em casa viu o padrasto e a mãe ingerindo bebida alcoólica. Pouco depois, ambos se recolheram ao quarto. Antes de dormir, o menino bateu na porta do cômodo, como era de costume, para pedir a bênção da mãe.

Segundo relatou, o réu respondeu de forma ríspida: “pode responder”. E Maria do Socorro disse: “Deus te abençoe”. Momentos depois, ela foi assassinada com um disparo na cabeça.