Movido pelo sucesso do programa de ajuste da economia Argentina, o “Plano Cavallo”, por uma parte, e decepcionado, por outra parte, pelos sucessivos fracassos obtidos pelo diversos planos de estabilização da moeda nacional, seja utilizando choques antinflacionários baseados em congelamentos de preços e salários ou por adoção de políticas econômicas ortodoxas, em dezembro de 1993 o governo brasileiro lança um conjunto de medidas que sinalizava as condições necessárias para a “dolarização” da economia.

Esse programa, que foi implantado em 1 de julho de 1994, ficou conhecido na literatura econômica como “plano FHC” ou simplesmente como “plano Real”.

Os resultados vieram de imediato. Seis meses depois o país começa a conviver num ambiente de estabilidade. Os preços domésticos que antes dessas medidas estavam amentando cerca de 30% ao mês, passam a crescer a uma taxa de 2% a.m.. Em 1995, por exemplo, o nível de investimentos atingiu 2%, enquanto que o PIB do país chega a crescer mais 4%. O clima de euforia toma conta dos brasileiros, levando o plano real contar com mais de 70% de aprovação da população. O que foi afinal esse plano?

AS AÇÕES “A PRIORI”

Quando a Argentina implantou o plano “Cavallo”, vários economistas brasileiros lançaram dúvidas sobre a possibilidade de se implantar um programa de estabilização dessa magnitude no Brasil. A maioria deles entediam que esse tipo de programa levaria a fuga de capital para o exterior e somente uma negociação da dívida externa com seus credores seria capaz de impedir seu fracasso.

Observou-se, no entanto, que essas não eram verificadas. De fato, mesmo antes de dezembro 1993, o Brasil havia fechado um acordo com os seus principais credores. Nesse acordo, as transferências financeiras, a título da dívida, ficaram limitadas as disponibilidades financeiras através ao nível de reserva que o país alcançasse. Ainda assim, desde dezembro de 1993, os investimentos anuais estrangeiros tornaram-se positivos, chegando a atingir o patamar de quaro vezes maior ao nível obtido nos anos 1980. Com isso, as limitações externas se tornaram mais brandas e contornáveis.

O plano Real contou também com a entrada de capitais brasileiros expatriados. Mais de U$ 17 bilhões de depósitos bancários do setor não-bancário brasileiro no exterior retornam ao país. Assim, o Brasil contou esses recursos para implantar a “dolarização” da economia.

Toda vez que se implanta um plano de natureza heterodoxa com mudança de moeda, os preços domésticos de estabilizam em níveis diferentes, sem corresponder ao verdadeiro custo de produção. Para evitar esse problema, o governo brasileiro permitiu que os preços domésticos fossem convertidos em dólares já em fevereiro de 1994, ou seja, cinco messes antes da implantação do plano Real. Portanto, no lançamento do plano não se exigiu a mudança do nível dos preços.

Outro elemento que contribuiu para o sucesso do plano foi ao comportamento das exportações, uma vez que seis meses antes da efetivação do plano, as exportações brasileiras deixaram de crescer. Os exportadores foram atraídos pelo mercado financeiro doméstico devido a elevação da taxa de juros.

Contou-se ainda com a melhoria do nível de reservas internacionais do país. De fato, em dezembro de 1994, as reservas internacionais atingiram o montante de U$ 43 bilhões, representado mais de 40% do nível obtido em dezembro de 1993.

Por último, durante o ano de 1993, o governo brasileiro implanta um rigoroso programa de controle de suas contas. O governo proíbe a realização de concurso públicos em todas as áreas, excetuando as áreas de educação e saúde. Reduz as subvenções aos programas de exportações e um programa de combate a fraude fiscal é colocado em prática, o que repercutiu, num primeiro momento, num aumento de receitas em mais de 15%. Ademais, o programa de privatização iniciada por Collor é acelerado. Esses medidas contribuiu, sobremaneira, com a melhoria das contas públicas, razão pela qual o Brasil fechou o ano de 1994 com um superavit de 1% do PIB.

Esse conjunto de ações reuniram as condições necessários e suficientes para a implantação do “plano Real”. Na sequência, descreveremos o plano propriamente dito.