Na última sexta-feira (30), o Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma decisão histórica encerrando uma disputa que se arrastava por mais de duas décadas entre os estados de Sergipe e Alagoas. A determinação estabelece que os tributos provenientes da produção de energia elétrica no Complexo Hidrelétrico de Xingó serão recebidos pelo estado de Sergipe, colocando fim a uma longa controvérsia sobre a divisão dos recursos gerados na região.

O ministro Edson Fachin, relator do caso, conduziu o julgamento e teve sua decisão confirmada pelo advogado José Rollemberg Leite Neto, representante do município de Canindé de São Francisco (SE) no processo. Segundo os ministros, as unidades geradoras de energia da usina estão situadas geograficamente no município de Canindé, enquanto os vertedouros estão localizados em Piranhas, Alagoas.

A decisão foi embasada em uma perícia realizada pelo Exército Brasileiro, que desempenhou um papel fundamental na definição da fronteira entre os dois estados. A linha de maior profundidade do Rio São Francisco foi utilizada como referência para estabelecer essa divisão territorial, contribuindo para a resolução do impasse.

O Complexo Hidrelétrico de Xingó, além de ser palco de disputas políticas, é um importante ponto turístico localizado no Rio São Francisco. Sua beleza natural, que inclui uma área de cânions impressionantes, atrai milhares de visitantes todos os anos. Além disso, a usina desempenha um papel crucial no desenvolvimento de projetos de irrigação e abastecimento de água para a cidade de Canindé de São Francisco (SE).

A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), responsável pelo Complexo de Xingó, informou que a usina é composta por seis unidades com uma potência nominal unitária de 527.000 kW, totalizando uma potência instalada de 3.162.000 kW. A energia gerada é transmitida por uma subestação elevadora equipada com 18 transformadores monofásicos de 185 MVA cada, que elevam a tensão de 18 kV para 500 kV.

*Com informações do G1