Uma consultoria do Sebrae para a Universidade Federal de Alagoas (Ufal) tem beneficiado micros e pequenos negócios do estado nas aquisições de produtos e serviços feitas pela instituição de ensino. A Ufal concentra um dos maiores orçamentos de Alagoas, estimado este ano em mais de R$ 53 milhões, o que configura uma importante fonte de recursos em circulação para fomentar a economia local.

Nathalia Aciole, trainee do Sebrae Alagoas, explica que o trabalho com a universidade começou no ano passado, após um dos servidores da Ufal observar que a participação de empresas locais nas compras públicas da instituição era incipiente.

“Uma das questões mais importantes trabalhadas foi a da implementação dos benefícios da Lei Complementar nº 123/06 nos editais da universidade, para alcançar um público expressivo de micro e pequenos negócios. E um dos benefícios utilizados recentemente foi o da regionalidade, que consta nessa legislação, com o intuito de adquirir kits de iluminação pública para o campus”, revela.

“A vencedora da referida licitação foi uma Empresa de Pequeno Porte (EPP) localizada na região de Maceió. Esse edital acabou sendo um reflexo de que o trabalho do Sebrae realizado junto à universidade já está gerando frutos que beneficiam a nossa economia”, completa.

A lei citada por ela é a que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Segundo texto dessa lei, nas aquisições de bens e serviços pelo poder público, deve-se estabelecer a prioridade de contratação para as microempresas e Empresas de Pequeno Porte sediadas local ou regionalmente, até o limite de 10% do melhor preço válido.

“Nós fizemos um levantamento e verificamos que em poucos processos a gente tinha empresas alagoanas participando, inclusive quando a gente licitou bens bastante comuns. A gente sabe que têm muitos empreendedores e micro e pequenas empresas do estado que comercializam os produtos licitados pela universidade, como material de construção, por exemplo”, revela Edson Ferreira Lima, coordenador de Administração, Suprimentos e Serviços da Ufal.

As aquisições feitas através de empresas de fora do estado também representam um custo maior da compra, por conta da logística e também da dificuldade de cobrança. “Além de atraso de entrega e na execução contratual, coisas desse tipo. A partir dessa constatação, da ausência de participação de fornecedores locais, e também de que a maior participação deles nas licitações poderia ensejar uma melhoria na execução das nossas contratações, nós então procuramos o Sebrae no sentido de nos ajudar nesse estímulo”, completa.

A parceria tem dado tão certo que a Ufal está iniciando um projeto de extensão com alunos dos cursos de Direito, Contabilidade e Economia para eles atuarem na busca ativa de fornecedores, junto com o Sebrae, para fazer a mobilização desses empreendedores em capacitações e treinamentos. O foco é orientá-los no uso da plataforma Compras.Gov, o maior site de compras públicas do Brasil, para estimular a participação de mais fornecedores locais nos processos de licitação.

“A gente tem percebido um crescimento da participação de fornecedores locais já nas contratações deste ano e a expectativa é que isso aumente, que a gente tenha mais presença de empresários daqui para contratar mais os pequenos negócios de Alagoas”, destaca o servidor da Ufal.