Alagoas contará com R$ 2 bilhões em recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para 2024. A distribuição desse valor, que é o mínimo a ser alocado pelo Banco do Nordeste (BNB) no estado, foi definida ontem, 20, em evento que reuniu representações dos diversos segmentos produtivos e de instituições parcerias das esferas estadual e federal.

“A proposta orçamentária de aporte dos recursos do FNE para Alagoas em 2024 vai nortear os financiamentos do BNB, sendo o piso de aplicação por setor econômico. A construção dessa programação, de maneira coletiva, visa distribuir de forma consciente os recursos, a partir da identificação, pelos próprios representantes dos setores produtivos, dos projetos importantes e principais demandas para promover o desenvolvimento do estado”, declarou o superintendente estadual do BNB, Sidinei Reis.

Pela programação orçamentária, o setor rural ficou com a maior parte da destinação dos recursos, cerca de R$ 800 milhões, seguido por infraestrutura (R$ 540 milhões), comércio e serviços (R$ 375 milhões), indústria (R$ 140 milhões), turismo (R$ 106 milhões), agroindústria (R$ 56,7 milhões) e pessoa física (R$ 10,8 milhões).

O gerente de Desenvolvimento Territorial do BNB, Manoel Roberto Muniz, esclareceu que a próxima etapa é o encaminhamento da proposta para validação pela Direção Geral do BNB e reforçou que sua elaboração é baseada nas estimativas de demandas dos setores econômicos, apresentadas pelas instituições parcerias, bem como pelo histórico de aplicação dos recursos do FNE ao longo dos anos no estado.

Crescimento

Em sua apresentação, o superintendente Sidinei Reis afirmou que os financiamentos do BNB com recursos do FNE têm crescido acima da média em Alagoas. O gestor ressaltou o peso de setores como agronegócio e comércio e serviços, na série histórica de contratações, a partir de 2019. Já em 2023, o destaque está sendo o segmento de infraestrutura, com R$ 1,7 bilhão já aplicado até o mês de julho. “Esses recursos estão sendo utilizados principalmente em obras de saneamento, que vão mudar o patamar de infraestrutura do estado, atraindo novos investimentos, em especial para o turismo, além do impacto direto na saúde da população”, disse.

Até o final do ano, o executivo do BNB prevê aplicações da ordem dos R$ 4 bilhões no estado. “Para o próximo ano, já partiremos do piso dos R$ 2 bilhões, alocados de acordo com a programação, com perspectiva de ultrapassarmos o resultado de 2023”, enfatiza.

Potencial alagoano

Durante as falas dos parceiros, foram identificadas cadeias produtivas promissoras no estado e projetos que vão demandar maiores investimentos em 2024. Entre eles, projetos de energias renováveis, com ênfase na biomassa, de produção de ovos, apicultura, piscicultura e laticínios, agricultura irrigada ao longo do canal do sertão, entre outros. A importância da agroindústria na agregação de valor da produção local também foi enfatizada pelos presentes.

Participaram do evento, representantes do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Serviço Nacional de Apoio as Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Universidade Federal de Alagoas (Ufal), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Secretarias de Estado de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Sedics) e de Agricultura e Pecuária (Seagri), Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável de Alagoas (Emater), Federação das Indústrias do Estado de Alagoas (Fiea), Federação da Agricultura do Estado de Alagoas (Faeal), entre outras.

FNE

O BNB tem como principal fonte de recursos o FNE, criado em 1988 pela Constituição da República Federativa do Brasil. As políticas de aplicação do FNE são definidas pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

Estes órgãos e o BNB coordenam, todos os anos, o processo de elaboração da Programação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste, entendida como um instrumento de planejamento que apresenta à sociedade nordestina as expectativas de financiamento com recursos do FNE aos setores produtivos na Região e em cada um dos estados de sua área de atuação.