Economia
O Cenário de incentivos do IPVA em Alagoas
Alíquotas variadas e isenções estratégicas moldam o perfil tributário de 1,1 milhão de veículos no estado.
Alagoas mantém uma política tributária diversificada para o Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA), com uma alíquota média de 2,62%, abrangendo uma frota de 1,1 milhão de veículos. O secretário especial da Receita Estadual, Francisco Suruagy, destaca que essas estratégias vão além da arrecadação, buscando impulsionar setores específicos, promover eficiência e sustentabilidade, e proporcionar vantagens econômicas para os cidadãos e o desenvolvimento do estado.
Com isenções para grupos específicos, como pessoas com deficiência, taxistas e locadoras, além de benefícios para veículos elétricos, híbridos e alíquota zero para motocicletas, ciclomotores e similares, a política tributária visa incentivar o consumo e promover a eficiência energética.
A distribuição das alíquotas reflete a progressividade do IPVA em Alagoas. Cerca de 70% dos veículos possuem alíquotas entre 2% e 2,75%, enquanto apenas 4% estão sujeitos à alíquota máxima de 3,25%, impactando categorias como motocicletas potentes e automóveis de alta potência. A adaptação das alíquotas à capacidade de cada veículo representa um princípio de justiça fiscal, alinhado às necessidades da política pública e proporcionando equidade entre os contribuintes.
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