O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) anunciou nesta segunda-feira (8), por meio de publicação no Diário Oficial da União, um novo aumento no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre combustíveis. A medida começará a valer em janeiro de 2026.

Com o reajuste, a alíquota da gasolina sofrerá acréscimo de R$ 0,10 por litro, totalizando R$ 1,57. No caso do diesel, o aumento será de R$ 0,05 por litro, elevando o valor para R$ 1,17. Já o gás de cozinha (GLP) terá reajuste de R$ 1,05 por botijão.

Esse será o segundo aumento consecutivo do ICMS sobre os combustíveis. Em fevereiro de 2025, o tributo já havia passado por elevação.

Segundo o Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal), os novos valores foram definidos com base na média dos preços mensais dos combustíveis registrados entre fevereiro e agosto de 2025, comparados ao mesmo período de 2024. Os dados utilizados para o cálculo foram fornecidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O Confaz é formado por representantes dos governos estaduais e federal, e decisões sobre tributos como o ICMS podem gerar efeito cascata na economia, influenciando os preços de outros produtos e serviços.

Vale lembrar que, no início da atual gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a Petrobras deixou de seguir a política de paridade internacional, que reajustava os combustíveis com base nas cotações do petróleo no mercado externo e na variação cambial.