Em um cenário político em constante evolução, o Projeto de Lei 4366/23, de autoria do deputado Dr. Victor Linhalis (Podemos-ES), está sob análise na Câmara dos Deputados. A proposta visa ampliar significativamente as penalidades para o crime de estelionato quando direcionado contra mulheres, com aumento da pena de um terço ao dobro.

O projeto propõe a inclusão dessa medida no Código Penal, que atualmente estabelece uma pena de reclusão de um a cinco anos e multa para o estelionato. O texto já prevê a elevação da pena quando o crime é praticado contra pessoas idosas ou vulneráveis.

De acordo com o parlamentar, o estelionato é um dos crimes patrimoniais que mais impactam as mulheres, caracterizado pelo uso de artifícios para conquistar a confiança da vítima, levando-a ao erro e resultando em vantagem ilícita prejudicial aos seus bens.

Dr. Victor Linhalis acredita firmemente que a medida proposta será eficaz tanto na prevenção quanto na repressão desses crimes. A discussão sobre a proposta seguirá nas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em um processo que poderá ser conclusivo.

*Agência Câmara