Há cinco anos, Brumadinho (MG) vivenciava uma tragédia que deixaria cicatrizes profundas. O rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em 25 de janeiro de 2019, causou a perda de 270 vidas, impactos socioeconômicos e ambientais em diversas cidades mineiras. Agora, um desdobramento jurídico ganha destaque, com mais 300 vítimas aderindo a uma ação movida na Alemanha.

A ação, originalmente movida por um pequeno grupo de vítimas, atingiu 1,4 mil pessoas nos últimos dias, conforme divulgado pelo escritório Pogust Goodhead, representante das vítimas. O alvo é a Tüv Süd, empresa alemã contratada pela Vale para avaliar a barragem da mina. A ação visa uma indenização de 600 milhões de euros, aproximadamente R$ 3,2 bilhões.

Segundo investigações policiais, a Tüv Süd assinou uma declaração de estabilidade falsa, permitindo que a Vale continuasse as operações na estrutura precária. O processo, em tramitação no Tribunal Regional Superior de Munique, envolve tanto vítimas quanto as prefeituras de Brumadinho e Mário Campos, além de já ter incorporado novos autores ao longo do tempo.

Em audiências, o escritório Pogust Goodhead e seu parceiro alemão, Manner Spangenberg, apresentaram evidências da participação da Tüv Süd na tragédia. A empresa, por sua vez, alega não ter responsabilidade legal no episódio.

Declaração da Tüv Süd:

"Apoiamos o fato de o tribunal alemão estar analisando em profundidade os pedidos, o que inclui o esclarecimento de questões legais que podem ser relevantes. As declarações de estabilidade foram emitidas de acordo com a legislação, estando em conformidade com a regulamentação brasileira em vigor na data de sua emissão."

O caso, que já resultou em 16 réus respondendo a um processo criminal na Justiça Federal brasileira, inclui funcionários da Vale e da Tüv Süd. Na esfera cível, a reparação dos danos coletivos ocorre principalmente por meio de um acordo judicial firmado em 2021, demandando R$ 37,68 bilhões da Vale. Contudo, as indenizações individuais e trabalhistas continuam sendo discutidas em negociações específicas.

A Tüv Süd, apesar de ficar de fora das decisões no Brasil, tem feito provisões anuais para possíveis custos legais relacionados à tragédia. Em 2021, reservou 28,5 milhões de euros, e em 2022, o montante alcançou 73,4 milhões de euros, contemplando vários riscos de responsabilidade, incluindo custos associados ao rompimento da barragem em Brumadinho. O desenrolar desse processo na Alemanha pode lançar luz sobre a responsabilidade internacional no caso que marcou a história brasileira recente.

*Agência Brasil