Na manhã desta sexta-feira (26), o presidente Lula (PT) surpreendeu a imprensa ao apresentar detalhes do programa revolucionário Pé-de-Meia. Em uma cerimônia que reuniu autoridades e educadores, o chefe de estado assinou o decreto que define os valores e requisitos para os beneficiários.

O Pé-de-Meia é uma inovadora bolsa-poupança destinada a incentivar estudantes de baixa renda a concluírem o ensino médio. De acordo com o presidente, a iniciativa visa proporcionar apoio financeiro aos jovens, garantindo uma reserva financeira ao término de cada ano letivo.

Ao realizar a matrícula no início do ano escolar, os estudantes receberão um depósito inicial de R$ 200 em suas contas poupança. Além disso, a comprovação de frequência ao longo do ano garantirá o recebimento de R$ 1,8 mil anuais, distribuídos em nove parcelas de R$ 200, totalizando R$ 2 mil no período letivo.

O programa, regido pela recém-publicada Lei 14.818/2024, oferece um suporte financeiro significativo. A bolsa-poupança é depositada em contas individuais, de natureza pessoal e intransferível, podendo ser do tipo poupança social digital. Vale ressaltar que os valores não serão considerados na declaração de renda familiar e não afetarão o recebimento de outros benefícios, como o Bolsa Família.

Ao concluir o terceiro ano do ensino médio com aprovação, os alunos ainda terão um incentivo adicional: um depósito extra de R$ 1 mil em suas contas poupança. Para aqueles que se inscreverem no Enem, há uma bonificação adicional de R$ 200.

O Pé-de-Meia representa um passo significativo na promoção da educação e igualdade de oportunidades, consolidando-se como uma iniciativa que visa transformar a realidade de milhares de estudantes em todo o país.

*Agência Brasil