Estudante aprovado por cotas raciais na Faculdade de Direito da USP está movendo ação judicial contra a universidade, alegando que o processo de averiguação utilizado pela instituição é inconstitucional. Glauco Dalalio do Livramento, 17 anos, aprovado através do Provão Paulista, teve sua autodeclaração como pardo contestada pela comissão de heteroidentificação, levando à perda da vaga.

O jovem se declarou pardo, mas a comissão discordou, após realizar averiguação virtual baseada em fotografia e uma breve videoconferência. "O candidato tem pele clara, boca e lábios afilados, cabelos lisos, não apresentando o conjunto de características fenotípicas de pessoa negra", afirma o parecer da comissão.

Glauco, primeiro da família a ser aprovado em uma universidade pública, contesta o processo e afirma que, se avaliado presencialmente, sua autodeclaração não teria sido questionada. Sua mãe, Pamella Dalalio, ressalta a surpresa da família diante da contestação da cor de Glauco.

A defesa do estudante argumenta que o procedimento da USP é ilegal e inconstitucional, destacando a falta de avaliação presencial para todos os candidatos. A USP, por sua vez, afirma que a avaliação é "estritamente fenotípica" e que a averiguação online é realizada para evitar prejuízos a candidatos de fora de São Paulo.

As universidades estaduais paulistas, Unesp e Unicamp, adotam um processo único de averiguação para todos os candidatos, independente do processo seletivo. A USP foi a última a formar uma comissão de heteroidentificação e apenas o fez após ação judicial da Defensoria Pública.

Ambas as instituições, Unesp e Unicamp, relatam que as comissões contribuíram para reduzir casos de fraude nos processos seletivos. Cerca de 90% dos candidatos avaliados nessas instituições têm suas autodeclarações validadas. A USP não respondeu sobre o número de candidatos com autodeclaração negada neste ano e em 2023.

*Folha de São Paulo