Na tarde de hoje (20), mais de cem indígenas dos povos Avá-Guarani, Guarani, Kaiowá, Terena, Kinikinau e Kadiwéu uniram-se em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, para protestar contra a Lei 14.701/2023, conhecida como "Lei do Marco Temporal". O objetivo da mobilização é exigir que a legislação, promulgada em dezembro de 2023 pelo Congresso Nacional, seja declarada inconstitucional pela Corte.

Esses povos trazem consigo uma demanda urgente: a demarcação de suas terras e a garantia de seus direitos territoriais, reconhecidos pela Constituição Federal. A Lei do Marco Temporal representa um retrocesso nesse sentido, ameaçando o futuro dos povos e territórios indígenas ao dificultar demarcações e abrir terras já demarcadas para exploração econômica.

A legislação, mesmo após o STF ter se posicionado contra a tese do marco temporal, foi aprovada pelo Congresso em dezembro, ignorando os vetos do presidente Lula. "A gente sabe que essa lei que tá aí, a 14.701, é inconstitucional", enfatiza Simão Guarani Kaiowá, liderança da Aty Guasu.

Dionísio Guarani Kaiowá, da Terra Indígena Arroio Korá, expressa a urgência da situação: "A gente está aguardando há 35 anos. Será que meu pai vai ver a demarcação desta terra?" A demora na demarcação das terras não apenas frustra as comunidades indígenas, mas também intensifica os conflitos em seus territórios.

Para Samanta, do povo Terena, "não há lei que nos impedirá de reivindicar os nossos direitos, porque a nossa lei maior é a Constituição de 1988. O nosso marco é ancestral".

Ao longo da semana, os indígenas continuarão buscando respostas junto aos órgãos dos poderes Executivo e Judiciário, reiterando sua resistência e luta pelos direitos territoriais e ancestrais.