A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) lançou um plano ambicioso durante a 25ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O presidente da instituição, Paulo Ziulkoski, revelou a proposta de emenda à Constituição que promete revolucionar a forma como as cidades enfrentam as mudanças climáticas.

"É o velho ditado, pensa globalmente e age localmente. Todo cobram da gente e os municípios estão desestruturados", destacou Ziulkoski, ressaltando a necessidade de ações concretas em nível local.

A PEC, elaborada em colaboração com o deputado federal Gilson Daniel, visa criar o Conselho Nacional de Mudança Climática, a Autoridade Climática Nacional e o Fundo Nacional de Mudança Climática. Este último seria gerido por um consórcio nacional formado pelos próprios municípios.

De acordo com Ziulkoski, a proposta requer que municípios, estados e União destinem 3% da arrecadação do IPI e do Imposto de Renda para o fundo, totalizando cerca de R$ 25 bilhões anuais. Esses recursos serão direcionados exclusivamente para ações de prevenção e enfrentamento dos impactos das mudanças climáticas, fora do Orçamento Geral da União.

A iniciativa surge em resposta a um levantamento da CNM, que revelou que quase 70% dos municípios brasileiros nunca receberam recursos para lidar com eventos climáticos extremos. Com a proposta pronta para ser protocolada, espera-se uma resposta imediata do Congresso Nacional para enfrentar esse desafio urgente.