Geral
Banco Central vai exigir alerta de golpe em transações suspeitas via Pix
Nova regra visa aumentar segurança e evitar fraudes no sistema de pagamento instantâneo.
O Banco Central determinou que as instituições financeiras enviem um "alerta de golpe" aos clientes sempre que detectarem transações atípicas via Pix. A nova exigência será implementada seis meses após a publicação das alterações no manual de uso do sistema, em data ainda a ser definida. Cada instituição terá liberdade para estabelecer seus próprios "parâmetros e critérios" para enviar o alerta.
A recomendação foi feita pelo Grupo Estratégico de Segurança do Pix, coordenado pelo Banco Central e com a participação da Febraban (Federação Brasileira de Bancos). "O objetivo é aumentar a segurança nas operações e reduzir o número de fraudes", afirmou um representante do BC.
Além dessa medida, também foi aprovada a criação de uma multa de R$ 100 mil para os participantes do sistema que descumprirem as regras relacionadas às chaves Pix. Atualmente, a penalidade é de R$ 50 mil e pode ser isenta em alguns casos. Com a nova regra, as instituições terão que seguir procedimentos mais rigorosos no registro, portabilidade e alterações das chaves.
De acordo com dados do Banco Central, entre janeiro e agosto deste ano, foram feitas cerca de 3 milhões de solicitações de devolução de recursos por fraudes. A partir de 1º de novembro, novas medidas de segurança deverão ser implementadas, como o bloqueio de transações envolvendo contas suspeitas de fraude ou "contas laranja".
Outras iniciativas também estão sendo estudadas no Fórum Pix, como a criação de um selo de "chave Pix verificada", semelhante ao verificado das redes sociais, e a revisão do Mecanismo Especial de Devolução (MED), que visa recuperar valores transferidos de forma fraudulenta.
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