O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (20) pela rejeição dos recursos apresentados pelas redes sociais X e Discord contra a decisão que determinou o bloqueio dos perfis do influenciador digital Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark. O influenciador é investigado por supostamente disseminar "notícias fraudulentas" sobre as eleições de 2022.

Em 2022, Moraes havia determinado a suspensão das redes sociais de Monark e aplicado uma multa de R$ 300 mil, além de ordenar o bloqueio das contas bancárias do influenciador. Segundo o ministro, as plataformas não têm legitimidade para recorrer das medidas aplicadas ao influenciador.

“É incabível ao recorrente opor-se ao cumprimento do bloqueio dos canais, perfis, contas, nos termos da decisão proferida nestes autos, eis que se trata de direito de terceiro investigado, e por não comportar recorribilidade pela via eleita”, afirmou Moraes em seu voto no julgamento virtual.

Julgamento Virtual

O julgamento ocorre na Primeira Turma do STF e será concluído na próxima sexta-feira (27). Durante a sessão virtual, os ministros depositam seus votos no sistema eletrônico, sem a necessidade de deliberação presencial. Além de Moraes, participam da decisão os ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino.

A decisão de Moraes reforça a postura rigorosa do STF em relação à disseminação de desinformação, especialmente em contextos eleitorais. O caso de Monark é um dos muitos que envolvem a atuação do tribunal para conter a propagação de conteúdos considerados prejudiciais ao processo democrático.