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Rede social X paga multa ao STF e aguarda decisão sobre retorno ao Brasil

Plataforma de Elon Musk cumpriu mais uma etapa, mas ainda não há data para liberação no país

Por Redação com TecMundo 08/10/2024 15h03 - Atualizado em 08/10/2024 17h05
Rede social X paga multa ao STF e aguarda decisão sobre retorno ao Brasil
Foto: Folhapress

A rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, deu mais um passo para regularizar sua situação no Brasil ao pagar a multa imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No último fim de semana, a plataforma de Elon Musk efetuou o pagamento de R$ 28,6 milhões, valor referente às penalidades aplicadas por Alexandre de Moraes devido a irregularidades na rede social.

Inicialmente, o valor foi depositado em uma conta errada, no Banco do Brasil, mas a situação foi corrigida. “Na segunda-feira (7), o próprio STF confirmou que o depósito está correto”, informou o tribunal. A multa inclui R$ 10 milhões pelo descumprimento de suspensões ordenadas, quando houve a troca de servidores da plataforma.

O pagamento foi feito a partir de uma conta vinculada à Starlink, operadora de internet via satélite de Musk, que compartilha finanças com o X no país. Além disso, Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição, nova representante da empresa no Brasil, também herdou uma multa do antigo ocupante do cargo.

Parecer da PGR

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta terça-feira (8) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), parecer favorável ao desbloqueio da rede social X no Brasil. Nesse parecer, a PGR alega que não há mais pendências que impeçam o retorno da plataforma. Agora resta ao Ministro Alexandre de Moraes a decisão final para reabertura  da mídia social de Musk no país.

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