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Previdência

Justiça Federal libera R$ 2,42 bilhões em atrasados para beneficiários do INSS

Mais de 150 mil segurados serão contemplados com pagamentos de revisões de aposentadorias e benefícios.

Por Redação com Folhapress 23/10/2024 16h04
Justiça Federal libera R$ 2,42 bilhões em atrasados para beneficiários do INSS
Foto: Reprodução/Agência INSS

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou R$ 2,42 bilhões para o pagamento de atrasados de revisões de aposentadorias, pensões, auxílios-doença e outros benefícios do INSS. O montante, que será destinado a 150.757 beneficiários em 115.181 processos, corresponde a Requisições de Pequeno Valor (RPVs), limitadas a 60 salários mínimos (R$ 84.720).

Para saber quando o valor será depositado, os segurados devem consultar o site do Tribunal Regional Federal (TRF) de sua região. "O pagamento depende do cronograma e organização de cada tribunal", explicou um representante do CJF. Em São Paulo e Mato Grosso do Sul, a consulta pode ser feita pelo site do TRF-3 (trf3.jus.br), informando o CPF, OAB do advogado ou o número do processo.

Os atrasados, que são pagos mensalmente conforme o mês de emissão da RPV, contemplam apenas processos transitados em julgado, ou seja, quando não há mais possibilidade de recurso. "Quem venceu a ação contra o INSS e teve a ordem de pagamento emitida em setembro de 2024 receberá neste lote mensal", acrescentou o representante.

Os valores devidos variam entre as regiões, com destaque para a 1ª Região, que abrange o Distrito Federal e outros estados, onde foram liberados R$ 877,7 milhões no total, sendo R$ 764,6 milhões para processos previdenciários e assistenciais.

 Quanto foi liberado por região:


- **1ª Região (DF e outros)**: R$ 877,7 milhões (R$ 764,6 milhões para benefícios previdenciários e assistenciais)
- **2ª Região (RJ e ES)**: R$ 240,3 milhões (R$ 195,3 milhões para benefícios previdenciários e assistenciais)
- **3ª Região (SP e MS)**: R$ 442,5 milhões (R$ 355 milhões para benefícios previdenciários e assistenciais)
- **4ª Região (RS, PR e SC)**: R$ 557 milhões (R$ 493,6 milhões para benefícios previdenciários e assistenciais)
- **5ª Região (PE e outros)**: R$ 435,8 milhões (R$ 371,3 milhões para benefícios previdenciários e assistenciais)
- **6ª Região (MG)**: R$ 264,9 milhões (R$ 249,8 milhões para benefícios previdenciários e assistenciais).

Para verificar se o pagamento será feito via RPV ou precatório, basta consultar o site do TRF, onde as siglas "RPV" ou "PRC" aparecem para informar o tipo de requisição. “A consulta é importante para que o segurado saiba em qual etapa está seu processo”, concluiu o representante.

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